Execução Fiscal 0046475-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.843,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FELICIANO SEIXAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0819141-67.2026.8.14.0301

10/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:10

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 03/12/2024

24/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de FELICIANO SEIXAS em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2024, 09:26

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:19

Todas as movimentações(66)

Apensado ao processo 0819141-67.2026.8.14.0301

10/02/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:10

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 03/12/2024

Documentos

Despacho

•08/05/2023, 10:19

Sentença

•09/08/2024, 13:40

24/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de FELICIANO SEIXAS em 02/12/2024 23:59.

31/12/2024, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

14/11/2024, 09:26

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 06:05

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:19

Conclusos para despacho

08/05/2023, 10:12

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:42

Decorrido prazo de FELICIANO SEIXAS em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:53

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FELICIANO SEIXAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046475-37.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:48

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:33

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:49

Remessa

08/07/2021, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:35

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:30

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:55

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

02/12/2011, 10:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/12/2011, 09:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00464753720118140301: - Observação alterada.

02/12/2011, 09:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:42

Sentença

•05/11/2024, 12:53