Agravo em Recurso Especial 0014528-09.2018.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0014528-09.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536439/2025

11/06/2025, 19:06

Protocolizada Petição 536439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 74151/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074151 - AgRg no AREsp 2830418 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MILTON PEREIRA MACEDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 74151/2025 - AgRg no AREsp 2830418

03/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/04/2025, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302416/2025

07/04/2025, 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 17:35

Protocolizada Petição 302416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 74151/2025 - AgRg

13/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/02/2025, 08:52

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 15:11

Decisão

•19/12/2024, 15:11

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 26/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536439/2025

Protocolizada Petição 536439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 74151/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074151 - AgRg no AREsp 2830418 - Publicação prevista para 10/06/2025

Conhecido o recurso de MILTON PEREIRA MACEDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 74151/2025 - AgRg no AREsp 2830418

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302416/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 302416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 74151/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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