Procedimento Comum Cível 0805612-05.2018.8.14.0028 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0805612-05.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 12:42

Juntada de petição

29/07/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG S.A. APELADO: ANTONIO FELINTO DA SILVA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 2 de fevereiro de 2024 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0805612-05.2018.8.14.0028

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA D. TEIXEIRA OAB/MG 108.112 APELADO: ANTÔNIO FELINTO DA SILVA ADVOGADO: FÁBIO CARVALHO SILVA – OAB/PA Nº 22.135 RELATOR: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) – NÃO COMPROVADA A REGULARIDADE CONTRATUAL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805612-05.2018.8.14.0028 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXIERA- OAB/MG N° 108.112. APELADO: ANTONIO FELINTO DA SILVA. ADVOGADO: FABIO CARVALHO SILVA - OAB/PA N° 22.135. RELATOR: JUIZ CONVOCADO JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO 1. O recurso é cabível (art. 1.009 do CPC), preparo pago (ID. n. 5553306 - Pág. 1, 5553307 - Pág. 1 e 5553308 - Pág. 1) e tempestivo (ID n. 5553313 - Pág. 1), pelo que, preen PROCESSO N.º. 0805612-05.2018.8.14.0028. 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL.

19/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/07/2021, 13:11

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO FELINTO DA SILVA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2021 23:59.

10/03/2021, 01:58

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 12:38

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 12:38

Juntada de Petição de apelação

15/12/2020, 15:24

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 13:45

Acórdão

•03/07/2024, 09:32

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO FELINTO DA SILVA em 19/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2021 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

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