Execução Fiscal 0054513-09.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.059,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ORLANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:30

Juntada de identificação de ar

04/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO em 30/11/2023 23:59.

04/12/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 10:58

Expedição de Carta.

13/11/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:16

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:43

Todas as movimentações(73)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 13:29

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•16/08/2023, 14:36

Despacho

•28/04/2026, 13:29

27/11/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 13:30

Juntada de identificação de ar

04/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO em 30/11/2023 23:59.

04/12/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2023, 10:58

Expedição de Carta.

13/11/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:16

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:43

Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:38

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ORLANDO PEREIRA DE FIGUEIREDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Di Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054513-09.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:48

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 16:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 16:45

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:49

Remessa

08/07/2021, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:35

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/02/2014, 11:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

15/05/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2012, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2012, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2012, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

26/04/2012, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/04/2012, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2012, 14:29

Remessa

12/04/2012, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/04/2012, 08:44

A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2012, 09:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/03/2012, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2012, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2012, 12:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/03/2012, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2012, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

25/01/2011, 09:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:27

MANDADO(S) A CENTRAL

02/06/2010, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 11.755/09

01/12/2009, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 10:56

CITACAO

24/11/2009, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 11:49

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 08:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

19/11/2009, 14:43