Execução Fiscal 0025385-36.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.263,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALIANA S.C DA NOBREGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de ALIANA S.C DA NOBREGA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de termo de ciência

12/03/2026, 16:14

Decorrido prazo de ALIANA S.C DA NOBREGA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:26

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 14:04

13/02/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 14:55

Decorrido prazo de ALIANA S.C DA NOBREGA em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:29

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALIANA S.C DA NOBREGA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0025385-36.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:48

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:33

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:49

Remessa

08/07/2021, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:31

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:06

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 22:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:43

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:03

PREPARACAO DE MANDADO

11/07/2012, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00253853620128140301: - Observação alterada.

28/06/2012, 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/06/2012, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/06/2012, 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 07:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/06/2012, 15:11

Sentença

•11/02/2026, 13:00