Execução Fiscal 0000028-46.2001.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 399,05

Órgão julgador

Vara Única de Concórdia do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RAIDIVAS MOVEIS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Decorrido prazo de RAIDIVAS MOVEIS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:17

Decorrido prazo de RAIDIVAS MOVEIS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:08

Publicado Intimação em 20/10/2022.

21/10/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:59

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 16:21

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Nos termos da última manifestação da douta PGE, julgo extinta a presente execução, considerando a ocorrência da remissão, de acordo com o disposto no art. 487 e 794 do CPC. Sem custas e sem honorários. Arquivem-se imediatamente a remissão do débito. CONCÓRDIA, 18/10/2022. IRAN FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:44

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Decorrido prazo de RAIDIVAS MOVEIS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:17

Decorrido prazo de RAIDIVAS MOVEIS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:08

Publicado Intimação em 20/10/2022.

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 12:43

21/10/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 01:59

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 16:21

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Nos termos da última manifestação da douta PGE, julgo extinta a presente execução, considerando a ocorrência da remissão, de acordo com o disposto no art. 487 e 794 do CPC. Sem custas e sem honorários. Arquivem-se imediatamente a remissão do débito. CONCÓRDIA, 18/10/2022. IRAN FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 12:36

Processo migrado do sistema Libra

09/06/2022, 14:10

Desarquivamento - migrar

09/06/2022, 14:07

AO SETOR DE ARQUIVO

08/06/2022, 19:43

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

08/06/2022, 19:43

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/05/2012, 21:34

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2010, 09:39

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

29/09/2009, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

28/09/2009, 09:10