Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
28/03/2025, 19:33
Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 19:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207225/2025
12/03/2025, 19:46
Protocolizada Petição 207225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025
12/03/2025, 19:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025, 16:40
Conhecido o recurso de ROGERIO DA SILVA NEVES e não-provido
28/02/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
24/02/2025, 00:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144010/2025
23/02/2025, 22:11
Protocolizada Petição 144010/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2025
23/02/2025, 21:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/12/2024, 15:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/12/2024, 15:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/12/2024, 15:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2025, 16:40
Ato Ordinatório
•12/12/2024, 15:15
06/03/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025, 16:40
Conhecido o recurso de ROGERIO DA SILVA NEVES e não-provido
28/02/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
24/02/2025, 00:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025, 00:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144010/2025
23/02/2025, 22:11
Protocolizada Petição 144010/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2025
23/02/2025, 21:58
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/12/2024, 15:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/12/2024, 15:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
16/12/2024, 15:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/12/2024, 15:25
Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
16/12/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ