Execução Fiscal 0003580-80.2011.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

R$ 58.358,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MAURA DE FATIMA TEIXEIRA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 07:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:01

Decorrido prazo de MAURA DE FATIMA TEIXEIRA DA ROCHA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:12

Decorrido prazo de MAURA DE FATIMA TEIXEIRA DA ROCHA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:12

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0003580-80.2011.8.14.0133 DECISÃO 1. Historiando os autos, verifico que, após

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:18

Todas as movimentações(135)

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:11

Documentos

Decisão

•08/12/2023, 07:43

Decisão

•18/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 07:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 02:01

Decorrido prazo de MAURA DE FATIMA TEIXEIRA DA ROCHA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:12

Decorrido prazo de MAURA DE FATIMA TEIXEIRA DA ROCHA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:12

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0003580-80.2011.8.14.0133 DECISÃO 1. Historiando os autos, verifico que, após

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:18

Suspensão Condicional do Processo

07/10/2022, 10:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:21

Conclusos para decisão

18/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 20:25

Processo migrado do sistema Libra

09/12/2021, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 17:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 13:16

Por decisão judicial - Por decisão judicial

20/09/2021, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2021, 08:18

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/06/2021, 08:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/06/2021, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 08:22

AGUARDANDO REMESSA

24/05/2021, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2021, 10:25

Mero expediente - Mero expediente

14/05/2021, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 10:25

CONCLUSOS

23/04/2021, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2021, 13:15

CERTIDAO - CERTIDAO

12/04/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 10:54

PROVIDENCIAR OUTROS

28/07/2020, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2019, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 14:24

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2015, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

23/09/2015, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

17/09/2015, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2015, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2015, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2015, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2015, 08:47

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

11/09/2015, 08:47

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

21/08/2015, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2015, 14:01

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2015, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2015, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2015, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2015, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

25/03/2015, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2015, 09:32

Remessa

25/03/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2015, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/01/2015, 08:30

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/11/2014, 14:08

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

25/11/2014, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2014, 12:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/11/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2014, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

20/11/2014, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/11/2014, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 12:26

Mero expediente - Mero expediente

14/11/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 12:26

CONCLUSOS

16/09/2014, 13:09

CONCLUSOS

01/08/2014, 09:47

CONCLUSOS

18/06/2014, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2014, 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2014, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2014, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2014, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2014, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2014, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2014, 09:28

Remessa - APRESENTAR RESPOSTA A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

05/02/2014, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2014, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2014, 09:17

A FAZENDA PÚBLICA

17/12/2013, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2013, 11:25

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2013, 10:43

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

17/12/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2013, 10:43

PROVIDENCIAR OFICIO

13/12/2013, 12:19

PROVIDENCIAR OFICIO

11/12/2013, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

11/12/2013, 13:52

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS

31/07/2013, 12:29

PROVIDENCIAR OFICIO

09/04/2013, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2013, 08:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2013, 09:26

Mero expediente - Mero expediente

05/04/2013, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2013, 14:16

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/03/2013, 12:12

A SECRETARIA

26/03/2013, 12:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/03/2013, 12:23

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/02/2013, 13:00

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/10/2012, 09:28

PROVIDENCIAR CERTIDOES

19/09/2012, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2012, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2012, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2012, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2012, 08:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADONAI EBER RODRIGUES LEITAO (54676), que representa a parte MAURA DE FATIMA TEIXEIRA DA ROCHA (5125846) no processo 00035808020118140133.

17/09/2012, 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2012, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2012, 10:36

Remessa

14/09/2012, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2012, 10:35

Remessa

14/09/2012, 10:35

AGUARDANDO MANDADO

17/07/2012, 08:20

AGUARDANDO MANDADO

14/06/2012, 10:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/04/2012, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/04/2012, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : PAULO SERGIO LOBO CASTRO

29/11/2011, 12:46

AGUARDANDO MANDADO

28/11/2011, 08:50

MANDADO(S) A CENTRAL

25/11/2011, 14:13

PROVIDENCIAR OUTROS

23/11/2011, 12:43

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/11/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2011, 13:06

Mero expediente - Mero expediente

21/11/2011, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2011, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/11/2011, 09:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

10/11/2011, 12:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2011, 12:59

Decisão

•07/10/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 20:26

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 20:25