Procedimento Comum Cível 0851099-18.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 8.907,78

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:43

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:22

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 21:59

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:55

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 23:02

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 16:43

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 03:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:22

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 21:59

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:55

Juntada de Certidão

31/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:13

Expedição de Carta precatória.

16/06/2025, 10:38

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

26/02/2025, 15:26

Publicado Intimação em 20/02/2025.

24/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:24

Juntada de informação

18/02/2025, 11:27

Expedição de Carta precatória.

18/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA FREITAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição

09/02/2025, 22:10

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:38

Conclusos para despacho

26/11/2024, 19:50

Juntada de certidão

26/11/2024, 19:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:18

Cancelada a movimentação processual

26/06/2024, 12:45

Juntada de identificação de ar

16/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 21:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR devolvido, juntado aos autos no ID 112742264, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 26 de abril de 2024 IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:45

Juntada de identificação de ar

08/04/2024, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 08:21

Juntada de Carta

23/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/11/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

18/10/2023, 12:55

Juntada de certidão

18/10/2023, 12:55

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

16/10/2023, 15:38

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte Autora, por meio de seu procurador, para no prazo de 5 dias efetuar o pagamento das custas de envio e de impressão do resultado, relativas a pesquisa via Infojud, a fim de se localizar o endereço atual da Ré. Após, volte-me conclusos. Int. Belém/PA, 14 de setembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

13/09/2023, 09:57

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 56380533, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 5 de ma

06/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2022, 20:53

Juntada de Petição de diligência

01/04/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 08:32

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:38

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: RAFAELA OLIVEIRA FREITAS Nome: RAFAELA OLIVEIRA FREITAS Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 2959, casa 5, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-050 DESPACHO/ MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851099-18.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a parte Ré, por mandado, para contestar a Ação, no prazo de quinze (15) dias, com a advertência do art. 344 do CPC.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:30

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:33

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 11:43

Juntada de Petição de identificação de ar

05/10/2020, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2020, 12:01

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 12:00

Juntada de Carta

28/08/2020, 12:22

Cancelada a movimentação processual

28/08/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 09:19

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 09:19

Juntada de Petição de identificação de ar

05/08/2020, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 13:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 14:42

Juntada de Carta

22/04/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 17:37

Conclusos para despacho

28/11/2019, 13:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/11/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 11:21

Conclusos para despacho

25/10/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 10:45

Documentos

Despacho

•25/10/2019, 11:21

Despacho

•31/10/2019, 08:19

Despacho

•16/04/2020, 17:37

Despacho

•20/04/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 11:44

Despacho

•10/02/2022, 12:30

Despacho

•11/02/2022, 13:14

Despacho

•14/02/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:52

Despacho

•14/09/2023, 09:35

Despacho

•02/10/2023, 11:51

Todos os documentos(26)

Despacho

•25/10/2019, 11:21

Despacho

•31/10/2019, 08:19

Despacho

•16/04/2020, 17:37

Despacho

•20/04/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 11:44

Despacho

•10/02/2022, 12:30

Despacho

•11/02/2022, 13:14

Despacho

•14/02/2022, 08:22

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:52

Despacho

•14/09/2023, 09:35

Despacho

•02/10/2023, 11:51

Despacho

•19/10/2023, 09:56

Despacho

•01/11/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 09:45

Despacho

•10/10/2024, 10:56

Despacho

•18/12/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:55

Decisão

•20/03/2026, 11:50