Procedimento Comum Cível 0018325-12.2012.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0018325-12.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de decisão

07/05/2026, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CRISTINA MAGRIN MADALENA (PROCURADORA DO ESTADO) RECORRIDA: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MORAES REPRESENTANTE: ORLENE DA COSTA SOARES (OAB/PA 8507-A) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0018325-12.2012.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID N.º 8711050), interposto pelo ESTADO DO PARÁ, com fundamento no 102, III, a, e b, da Constituição da República, contra acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cujas eme

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MARIA DE FATIMA DA SILVA MORAES de que foi interposto Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do CPC/2015. Belém, 26 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA: MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA EMBARGADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA MORAES ADVOGADA: ORLEANE DA COSTA SOARES – OAB/PA 8.507 PROCURADORA: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM ACÓRDÃO. DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE R Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº: 0018325-12.2012.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2019, 09:07

Processo migrado do Sistema Libra

31/07/2019, 14:23

REMESSA INTERNA

24/07/2019, 08:39

REMESSA INTERNA

18/07/2019, 15:31

REMESSA INTERNA

16/07/2019, 16:32

REMESSA INTERNA

15/07/2019, 11:16

Remessa

04/07/2019, 09:27

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

13/06/2019, 09:22

CERTIDAO - CERTIDAO

13/06/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2019, 08:43

Documentos

Documento de Migração

•31/07/2019, 14:22

Documento de Migração

•31/07/2019, 14:22

—

Partes do Processo(10)

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo migrado do Sistema Libra

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

Remessa

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

CERTIDAO - CERTIDAO

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

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