Execução de Título Extrajudicial 0819472-25.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2025

Valor da Causa

R$ 323.373,01

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EDILSON MIRANDA LOBATO

CPF

Autor

ODILAO VIEIRA ARAUJO

CPF

Reu

MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO

CPF

Reu

KALENA FERREIRA ARAUJO PINHEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KARINA ARAUJO AIRES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANDERSON SIQUEIRA RIBEIRO

OAB/PA 22231·CPF·Representa: Autor

JONATHAN WISLLER RUIZ FONSECA

OAB/PA 32189·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA

OAB/PA 7147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 20:39

Publicado Decisão em 21/01/2026.

24/01/2026, 20:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:57

Gratuidade da justiça não concedida a EDILSON MIRANDA LOBATO - CPF: 269.108.372-15 (EXEQUENTE).

14/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:47

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Todas as movimentações(246)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 17:24

Decisão

•14/01/2026, 10:57

20/02/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:19

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2026

24/01/2026, 20:39

Publicado Decisão em 21/01/2026.

24/01/2026, 20:39

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:57

Gratuidade da justiça não concedida a EDILSON MIRANDA LOBATO - CPF: 269.108.372-15 (EXEQUENTE).

14/01/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:47

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 12/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de KALENA FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de KARINA ARAUJO AIRES em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de KALENA FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de KARINA ARAUJO AIRES em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 12/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:32

Juntada de certidão

03/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:28

Conclusos para decisão

24/07/2025, 17:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/07/2025, 14:08

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 23:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:20

Determinação de redistribuição por prevenção

21/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 16:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de KARINA ARAUJO AIRES em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:53

Decorrido prazo de KALENA FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 26/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:06

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:11

Juntada de Petição de diligência

08/11/2024, 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 06:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 10:15

Juntada de intimação

06/09/2024, 10:01

Decorrido prazo de KARINA ARAUJO AIRES em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de KALENA FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:54

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:54

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 09:36

Conclusos para despacho

26/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 01:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/12/2023, 01:24

Conclusos para despacho

04/12/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 18:00

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/09/2023, 09:41

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 16:00

Juntada de Petição de diligência

14/09/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de diligência

11/09/2023, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 20:23

Decorrido prazo de KALENA FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:55

Decorrido prazo de KARINA ARAUJO AIRES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:53

Decorrido prazo de KARINA ARAUJO AIRES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de KALENA FERREIRA ARAUJO PINHEIRO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 12:00

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2023, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 14:07

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDILSON MIRANDA LOBATO EXECUTADO: ODILAO VIEIRA ARAUJO, MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0819472-25.2021.8.14.0301 Vistos. Deixo de receber os Embargos de Terceiro de ID. 93039676, uma vez que não fora observado o teor do art. 676 do CPC. Em que pese a informação de interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de ID. 85162127, mantenho-a em todos os seus termos

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 13:51

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:41

Juntada de Certidão

26/06/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:43

Publicado Decisão em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDILSON MIRANDA LOBATO EXECUTADO: ODILAO VIEIRA ARAUJO, MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0819472-25.2021.8.14.0301 Vistos. Trata-se de impugnação à penhora de ID. 86129824, em que os executados/impugnantes alegam, em síntese, a impenhorabilidade do bem imóvel penhorado nos presentes autos, por se tratar supostamente de bem de família. Termo de penhora de ID. 87246466. Manife

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2023, 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/04/2023, 14:07

Conclusos para decisão

04/04/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:11

Juntada de Ofício

21/03/2023, 08:41

Juntada de Termo/Auto de Penhora

24/02/2023, 15:44

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:05

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 09:05

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:39

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 18:39

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:44

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:44

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:41

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:42

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:42

Publicado Decisão em 24/01/2023.

07/02/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 14:25

Publicado Despacho em 23/01/2023.

05/02/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDILSON MIRANDA LOBATO EXECUTADO: ODILAO VIEIRA ARAUJO, MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0819472-25.2021.8.14.0301 Vistos. Analisando mais detidamente os autos, verifico que o exequente já havia juntado aos autos o recibo de quitação de ID. 24341523 - Pág. 2, assinado pela COHAB/PA, dando plena, geral e irrevogável quitação em relação ao valor do imóvel em favor dos executa

23/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:08

Conclusos para decisão

20/01/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDILSON MIRANDA LOBATO EXECUTADO: ODILAO VIEIRA ARAUJO, MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0819472-25.2021.8.14.0301 Vistos. Analisando os autos, verifico que, em que pese constar na petição inicial o pedido de citação dos executados para efetuarem o pagamento da dívida (devolução dos valores pagos pelo exequente em razão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel),

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 13:46

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILSON MIRANDA LOBATO EXECUTADO: ODILAO VIEIRA ARAUJO, MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0819472-25.2021.8.14.0301 Vistos. Trata-se de impugnação à penhora de valores via SISBAJUD apresentada pelos executados, alegando, em síntese, que os valores bloqueados são oriundos de pensão do INSS e, ainda, de pensão por morte em favor de MARCO ANTÔNIO DIAS DA SILVA, interditado judicialmente,

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:36

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:53

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:53

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:53

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 10:38

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:33

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:33

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:38

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:38

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:38

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILSON MIRANDA LOBATO EXECUTADO: ODILAO VIEIRA ARAUJO, MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0819472-25.2021.8.14.0301 Vistos. Trata-se de petição do exequente de ID. 78074505, requerendo tutela de urgência para que seja determinada a penhora e a consequente imissão da posse do imóvel que foi objeto do contrato de compra e venda em execução nos presentes autos. Analisando o teor da certi

22/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 13:19

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 13:03

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 12:54

Conclusos para despacho

25/10/2022, 14:06

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 14:05

Publicado Despacho em 20/10/2022.

21/10/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDILSON MIRANDA LOBATO EXECUTADO: ODILAO VIEIRA ARAUJO, MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0819472-25.2021.8.14.0301 Vistos. Deixo para apreciar o requerimento constante em petição ID 78074505 posteriormente. Baixo o feito em diligências para determinar à 2ª UPJ que cumpra o estabelecido em despacho ID 65027384, especialmente no que se refere à interposição de emba

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:29

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 12:45

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:45

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 12:30

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 12:39

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:13

Conclusos para despacho

23/08/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:21

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:08

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 14:57

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:20

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:20

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:44

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:44

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 01:44

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 13:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:14

Juntada de Informações

24/11/2021, 13:14

Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:52

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:51

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 09:24

Publicado Despacho em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 15:58

Conclusos para despacho

04/10/2021, 13:54

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 13:54

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:41

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 19:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2021, 20:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/08/2021, 20:21

Juntada de Petição de diligência

25/08/2021, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2021, 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 11:35

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 11:38

Expedição de Mandado.

13/07/2021, 11:38

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:34

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 13:17

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/05/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 10:05

Conclusos para decisão

19/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de ODILAO VIEIRA ARAUJO em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:09

Decorrido prazo de EDILSON MIRANDA LOBATO em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:26

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 22:01

Conclusos para decisão

12/03/2021, 22:01

Despacho

•08/08/2025, 12:28

Decisão

•21/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:06

Despacho

•03/07/2024, 09:36

Despacho

•08/04/2024, 11:05

Documento de Comprovação

•05/01/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 18:00

Decisão

•04/07/2023, 13:51

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 17:56

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 16:44

Decisão

•25/04/2023, 14:08

Todos os documentos(26)

Documento de Comprovação

•10/04/2026, 17:24

Decisão

•14/01/2026, 10:57

Despacho

•08/08/2025, 12:28

Decisão

•21/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 11:06

Despacho

•03/07/2024, 09:36

Despacho

•08/04/2024, 11:05

Documento de Comprovação

•05/01/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 18:00

Decisão

•04/07/2023, 13:51

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 17:56

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 16:44

Decisão

•25/04/2023, 14:08

Decisão

•20/01/2023, 14:08

Decisão

•18/01/2023, 13:46

Despacho

•19/12/2022, 13:36

Despacho

•21/11/2022, 13:19

Despacho

•18/10/2022, 13:29

Despacho

•22/09/2022, 12:30

Despacho

•09/06/2022, 16:21

Despacho

•24/11/2021, 13:14

Despacho

•06/10/2021, 15:58

Decisão

•15/06/2021, 13:17

Despacho

•16/03/2021, 11:26