Execução Fiscal 0002555-08.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2014

Valor da Causa

R$ 2.476,49

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALFREDO L FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:06

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de ALFREDO L FARIAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:26

Publicado Sentença em 22/08/2025.

24/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de ALFREDO L FARIAS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:13

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 09:06

Baixa Definitiva

01/10/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 26/08/2025

01/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de ALFREDO L FARIAS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 07:49

Sentença

•04/06/2025, 13:14

Decisão

•18/10/2022, 13:34

Decisão

•17/08/2022, 10:36

26/08/2025, 15:26

Publicado Sentença em 22/08/2025.

24/08/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/06/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de ALFREDO L FARIAS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:13

Decorrido prazo de ALFREDO L FARIAS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2022, 10:30

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002555-08.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:12

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:55

Conclusos para decisão

04/08/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:44

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2021, 10:51

REMESSA INTERNA

17/08/2021, 10:54

Remessa

06/08/2021, 11:46

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/07/2019, 10:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/07/2019, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/07/2019, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 10:24

CONCLUSOS

24/08/2018, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 09:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 09:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

26/01/2016, 12:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:27

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 09:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/11/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 11:13

PROVIDENCIAR A. R.

03/09/2014, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2014, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2014, 09:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2014, 08:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/01/2014, 14:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2014, 14:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/01/2014, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

15/01/2014, 14:12