Execução Fiscal 0822092-15.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.616,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

S.J. TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de S.J. TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:13

Decorrido prazo de S.J. TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2022, 08:51

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822092-15.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/08/2022, 10:59

Conclusos para decisão

25/01/2022, 09:05

Conclusos para decisão

25/01/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 23:37

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:14

Decorrido prazo de S.J. TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:13

Decorrido prazo de S.J. TRANSPORTE E REPRESENTACOES LTDA ME em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:12

Juntada de Petição de termo de ciência

26/10/2022, 08:51

Publicado Decisão em 20/10/2022.

Documentos

Decisão

•18/10/2022, 13:34

Decisão

•04/08/2022, 10:59

Decisão

•23/09/2021, 13:16

Decisão

•15/09/2020, 20:37

Despacho

•20/06/2018, 11:58

21/10/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0822092-15.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Verifica-se que restou INFRUTÍFERA a tentativa de constrição junto ao SISBAJUD em virtude: I) da inexistência de valores localizados nas contas bancárias da parte; ou II) de o CNPJ/CPF do(a) executado(a) não possuir relacionamento com as instituições financeiras; III) de a quantia bloqueada ser manifestamente insuficiente à garantia da

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

04/08/2022, 10:59

Conclusos para decisão

25/01/2022, 09:05

Conclusos para decisão

25/01/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:11

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 23:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:16

Outras Decisões

15/09/2020, 20:37

Conclusos para decisão

15/09/2020, 15:26

Cancelada a movimentação processual

15/09/2020, 14:15

Cancelada a movimentação processual

12/06/2020, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 11:58

Conclusos para despacho

14/05/2018, 10:09

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 17:05