Execução de Título Extrajudicial 0801395-36.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 50.474,38

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB/PA 15461·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318·CPF·Representa: Réu

THAIS HURTADO VIEIRA

OAB/RO 12807·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 11:53

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 09:57

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:50

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 11:53

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:44

Decisão

•04/02/2026, 13:50

27/04/2026, 12:44

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 13:22

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:30

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:05

Expedição de Certidão.

16/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 09:57

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 13:50

Conclusos para decisão

26/01/2026, 13:49

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:53

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:39

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 18/07/2025 23:59.

27/08/2025, 06:13

Juntada de certidão

26/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:54

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 23:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

02/07/2025, 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/07/2025, 13:22

Audiência de Conciliação/Mediação não-realizada em/para 03/07/2025 11:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

02/07/2025, 13:22

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 16:20

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 03/07/2025 11:30, 3º CEJUSC da Capital - Empresarial.

01/07/2025, 16:19

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3º CEJUSC da Capital - Empresarial

24/06/2025, 09:57

Recebidos os autos.

24/06/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:57

Conclusos para despacho

19/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.

31/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:49

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 18:50

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:36

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:35

Juntada de Certidão

21/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 16:48

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:34

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:19

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 15:10

Juntada de Carta

27/06/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

21/10/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801395-36.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Intimo a parte interessada a efetuar o pagamento das custas referente a expedição de novo mandado para o réu, bem como as custas referentes à diligência do Oficial de Justiça. (Provimento 006/2006-CJRMB) De ordem, em 11 de janeiro de 2022. _ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 2.ª UPJ cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 09:02

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de diligência

04/10/2020, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2020, 10:06

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 12:17

Expedição de Mandado.

10/06/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 15:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 15:44

Juntada de Petição de diligência

13/02/2020, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2020, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2020, 11:51

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 12:24

Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2019, 12:15

Conclusos para decisão

20/02/2019, 13:42

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/01/2019, 15:52

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 10:15

Decisão

•17/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:18

Despacho

•23/06/2025, 13:57

Despacho

•22/05/2025, 13:49

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 09:41

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 18:50

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:48

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:44

Decisão

•04/02/2026, 13:50

Decisão

•17/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 16:18

Despacho

•23/06/2025, 13:57

Despacho

•22/05/2025, 13:49

Documento de Comprovação

•20/02/2025, 09:41

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 18:50

Documento de Comprovação

•01/11/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 16:48

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 08:26

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 09:02

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 15:45

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 15:44

Decisão

•19/08/2019, 09:16

Decisão

•05/08/2019, 12:15