Execução Fiscal 0801805-74.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

R$ 42.390,29

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:32

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 04:17

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:33

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:18

Todas as movimentações(90)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:32

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

Documentos

Sentença

•13/03/2025, 12:13

Sentença

•12/03/2025, 15:29

16/03/2025, 04:17

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2025, 16:40

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:33

Juntada de Certidão

26/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:56

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2024, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801805-74.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo o Estado do Pará para se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id.105033914 no prazo legal. Marabá, 15 de dezembro de 2023. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801805-74.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerido para se manifestar sobre a apelação no prazo legal. Marabá, 6 de dezembro de 2023. DIOGO MARGONAR SANTOS DA SILVA Analista Judiciário da 3ª Secretaria Cível PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de apelação

29/11/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/11/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:50

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:00

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:50

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:01

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:01

Juntada de certidão

19/10/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801805-74.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Retornem os autos à Secretaria. Intime-se o Estado do Pará para que se manifeste acerca da exceção de pré executividade interposta, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, cls. Marabá/PA, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Ti

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição

29/11/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 10:38

Juntada de Petição de certidão

20/07/2021, 14:06

Juntada de Carta

17/05/2021, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:58

Juntada de

01/12/2020, 15:57

Juntada de Carta

16/09/2020, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2020, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2019, 18:44

Conclusos para decisão

13/09/2019, 16:38

Movimento Processual Retificado

13/09/2019, 16:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2019, 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/09/2019, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2019, 11:12

Conclusos para julgamento

02/08/2019, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 10:53

Juntada de identificação de ar

08/04/2019, 10:51

Juntada de identificação de ar

01/03/2019, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 12:25

Movimento Processual Retificado

06/09/2018, 09:54

Conclusos para decisão

05/09/2018, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2018, 13:55

Conclusos para decisão

29/05/2018, 13:08

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 13:07

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:00

Sentença

•27/11/2023, 11:29

Despacho

•31/07/2023, 13:42

Despacho

•17/04/2023, 08:50

Decisão

•19/10/2022, 11:18

Decisão

•18/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:01

Decisão

•17/05/2021, 13:12

Decisão

•16/09/2020, 13:02

Decisão

•13/03/2020, 09:14

Decisão

•13/09/2019, 18:44

Despacho

•01/03/2019, 12:25

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/03/2025, 12:13

Sentença

•12/03/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:00

Sentença

•27/11/2023, 11:29

Despacho

•31/07/2023, 13:42

Despacho

•17/04/2023, 08:50

Decisão

•19/10/2022, 11:18

Decisão

•18/10/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 11:01

Decisão

•17/05/2021, 13:12

Decisão

•16/09/2020, 13:02

Decisão

•13/03/2020, 09:14

Decisão

•13/09/2019, 18:44

Despacho

•01/03/2019, 12:25

Despacho

•04/06/2018, 13:55