Execução Fiscal 0872641-29.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 10.091,23

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BANCO ITAULEASING S A

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/01/2026, 14:30

Juntada de Certidão

10/06/2024, 16:12

Apensado ao processo 0836211-05.2023.8.14.0301

05/04/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 16/12/2022

27/02/2023, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:54

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S A em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S A em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 10:15

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0872641-29.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos auto

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:09

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/08/2022, 11:30

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

05/01/2026, 14:30

Juntada de Certidão

10/06/2024, 16:12

Apensado ao processo 0836211-05.2023.8.14.0301

05/04/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 09:18

Transitado em Julgado em 16/12/2022

27/02/2023, 09:17

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 14:09

Sentença

•25/08/2022, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:54

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S A em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S A em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 10:15

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BANCO ITAULEASING S A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0872641-29.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos auto

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:09

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/08/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

23/08/2022, 11:05

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:09

Conclusos para despacho

11/10/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:31

Conclusos para decisão

25/08/2020, 11:14

Conclusos para decisão

25/08/2020, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 11:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2020, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 10:44

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2018, 09:18

Conclusos para despacho

22/11/2018, 12:04

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 11:42

Despacho

•27/01/2022, 00:08

Decisão

•27/07/2021, 23:31

Despacho

•23/11/2018, 09:18