Execução Fiscal 0828552-81.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 52.949,03

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA

OAB/PA 644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/02/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:34

Publicado EDITAL em 26/04/2023.

28/04/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: EXECUTADO: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL VALOR DA CUSTA JUDICIAL R$: 52.949,03 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) EUDES DE AGUIAR AYRES, Juiz de Direito, em exercício, da 3ª Vara de Ex Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 0828552-81.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:54

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:06

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 12:53

Expedição de Carta.

17/11/2022, 12:53

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:08

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/02/2024, 09:08

Cancelada a movimentação processual

28/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:34

Publicado EDITAL em 26/04/2023.

28/04/2023, 03:59

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 14:11

Sentença

•30/09/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: EXECUTADO: Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL VALOR DA CUSTA JUDICIAL R$: 52.949,03 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) EUDES DE AGUIAR AYRES, Juiz de Direito, em exercício, da 3ª Vara de Ex Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 0828552-81.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:54

Juntada de identificação de ar

08/12/2022, 06:06

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 12:53

Expedição de Carta.

17/11/2022, 12:53

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 156, inciso I, do CTN, cumulado com o artigo 924, II, do Código de Processo

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2022, 18:41

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição

23/03/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:58

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:28

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:20

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 11:07

Conclusos para despacho

27/05/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 10:51

Despacho

•17/01/2022, 18:58

Despacho

•28/05/2019, 11:07