Execução Fiscal 0834011-98.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 74.774,18

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMPUTER STORE COMERCIO LTDA

Terceiro

BELEM HALL EVENTOS

Terceiro

R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

CLEIDE MARIA COSTA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAIMUNDO CESAR DA SILVA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

C DA C ALVES ENTRETENIMENTOS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MELISSA CAROLINA COSTA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CELESTINO DA COSTA ALVES NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CIRO DA COSTA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Apensado ao processo 0836217-12.2023.8.14.0301

05/04/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 11:23

Transitado em Julgado em 13/12/2022

27/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:54

Decorrido prazo de R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:09

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0834011-98.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialm

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 10:18

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 23:00

Todas as movimentações(47)

Apensado ao processo 0836217-12.2023.8.14.0301

05/04/2023, 12:38

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 11:23

Transitado em Julgado em 13/12/2022

27/02/2023, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:54

Decorrido prazo de R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDA em 18/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 14:19

Sentença

•13/09/2022, 11:22

19/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:09

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0834011-98.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialm

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 10:18

Cancelada a movimentação processual

23/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 23:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de Petição

15/02/2022, 06:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:46

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:25

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 08:21

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 08:14

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 20:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2020, 08:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 09:11

Outras Decisões

13/02/2020, 11:34

Juntada de Certidão

29/01/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 19:57

Decorrido prazo de R C C COMERCIO E IMPORTACAO DE MOVEIS LTDA em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 00:13

Conclusos para decisão

01/04/2019, 12:36

Juntada de certidão

01/04/2019, 12:36

Juntada de identificação de ar

01/04/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 08:34

Conclusos para despacho

11/05/2018, 08:22

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 15:32

Documento de Comprovação

•15/03/2022, 14:18

Despacho

•17/01/2022, 17:46

Documento de Comprovação

•25/11/2020, 15:05

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 09:17

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 08:14

Documento de Comprovação

•21/10/2020, 20:03

Decisão

•14/02/2020, 09:11

Decisão

•13/02/2020, 11:34

Despacho

•11/05/2018, 08:34