Execução Fiscal 0548673-14.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 11.412,58

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MM LUZO AMAZONIA EIRELLI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 06:11

Transitado em Julgado em 13/12/2022

01/03/2023, 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Decorrido prazo de MM LUZO AMAZONIA EIRELLI em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:05

Decorrido prazo de MM LUZO AMAZONIA EIRELLI em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:04

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MM LUZO AMAZONIA EIRELLI EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistoc, etc... 1. 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém PA 0548673-14.2016.8.14.0301 Cuida-se de execução fiscal na qual foi requerido pelo exequente a extinção do feito, em razão do pagamento efetuado pelo executado, em data anterior ao ajuizamento da execução. 2. Isto posto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Deixo de condenar o executa

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição

21/03/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:15

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 06:11

Transitado em Julgado em 13/12/2022

01/03/2023, 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Decorrido prazo de MM LUZO AMAZONIA EIRELLI em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:05

Decorrido prazo de MM LUZO AMAZONIA EIRELLI em 18/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•18/10/2022, 14:21

Sentença

•22/09/2022, 12:20

19/11/2022, 04:04

Publicado Sentença em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MM LUZO AMAZONIA EIRELLI EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistoc, etc... 1. 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém PA 0548673-14.2016.8.14.0301 Cuida-se de execução fiscal na qual foi requerido pelo exequente a extinção do feito, em razão do pagamento efetuado pelo executado, em data anterior ao ajuizamento da execução. 2. Isto posto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3. Deixo de condenar o executa

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/09/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de Petição

21/03/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:32

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2020, 17:29

Conclusos para despacho

18/05/2020, 19:10

Cancelada a movimentação processual

18/05/2020, 19:08

Juntada de certidão

28/03/2019, 08:05

Processo migrado do Sistema Projudi

23/12/2017, 09:19

Evento Projudi: 14 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 11/07/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(29/06/17)

11/07/2017, 00:02

Evento Projudi: 12 - Ato ordinatório

29/06/2017, 15:42

Evento Projudi: 12 - Ato ordinatório

29/06/2017, 15:42

Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

29/06/2017, 15:42

Evento Projudi: 11 - Citação expedido(a)

02/12/2016, 10:33

Evento Projudi: 10 - Citação expedido(a) - Para MM LUZO AMAZONIA EIRELLI

01/12/2016, 10:27

Evento Projudi: 9 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 04/10/16 *Referente ao evento Despacho(21/09/16)

04/10/2016, 00:02

Evento Projudi: 7 - Documento analisado

03/10/2016, 13:27

Evento Projudi: 8 - Expedição de Citação - Para MM LUZO AMAZONIA EIRELLI

03/10/2016, 13:27

Evento Projudi: 4 - Despacho

21/09/2016, 13:18

Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

21/09/2016, 13:18

Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para MM LUZO AMAZONIA EIRELLI)

21/09/2016, 13:18

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

15/09/2016, 12:21

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB10957PPA

15/09/2016, 12:21

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular MONICA MAUES NAIF DAIBES

15/09/2016, 12:21

Despacho

•18/01/2022, 11:32

Despacho

•19/05/2020, 17:29

Despacho

•29/06/2017, 15:42

Despacho

•21/09/2016, 13:18