Execução Fiscal 0052596-18.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2010

Valor da Causa

R$ 16.071,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA CAROLINA NIGG

OAB/PR 32376·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 31/01/2024

22/04/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:11

Decorrido prazo de POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:46

Decorrido prazo de POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:20

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052596-18.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resoluç

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:59

Extinto o processo por desistência

14/10/2023, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:46

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:30

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 09:21

Transitado em Julgado em 31/01/2024

22/04/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2024 23:59.

02/02/2024, 06:11

Decorrido prazo de POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:46

Decorrido prazo de POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA em 07/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/11/2023, 09:59

Sentença

•14/10/2023, 18:22

08/12/2023, 02:20

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052596-18.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. 2. Em petição, o exequente requer a desistência da ação, e consequente extinção da presente ação, sem resoluç

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:59

Extinto o processo por desistência

14/10/2023, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:46

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA em 03/03/2023 23:59.

06/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0052596-18.2010.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 86400934, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 14 de fevereiro de 2023 Secretaria da 3ª Vara Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

15/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 09:48

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:34

Publicado Despacho em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA DESPACHO R.H. 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0052596-18.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição do ID 53037870 dos presentes autos. 2. Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 3. PRIC. Belém, datado e assinado eletronicamente.

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 10:41

Conclusos para despacho

06/09/2022, 08:55

Cancelada a movimentação processual

06/09/2022, 08:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:12

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:38

Conclusos para decisão

10/12/2018, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 11:06

Conclusos para despacho

07/11/2018, 09:02

Movimento Processual Retificado

07/11/2018, 09:02

Conclusos para decisão

17/01/2018, 07:32

Processo migrado do Sistema Projudi

28/12/2017, 17:24

Evento Projudi: 35 - Desapensado do processo 120119290193

12/12/2014, 09:21

Evento Projudi: 34 - Juntada de Certidão

12/12/2014, 09:15

Evento Projudi: 33 - Desapensado do processo 120119290243

12/12/2014, 08:46

Evento Projudi: 32 - Intimação lido(a) - (Por POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA(Leitura Automática)) em 28/10/14 *Referente ao evento Decisão(15/10/14)

28/10/2014, 00:11

Evento Projudi: 31 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 28/10/14 *Referente ao evento Decisão(15/10/14)

28/10/2014, 00:11

Evento Projudi: 29 - Documento analisado

24/10/2014, 14:01

Evento Projudi: 30 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular INFORMÁTICA

24/10/2014, 14:01

Evento Projudi: 27 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

15/10/2014, 13:14

Evento Projudi: 28 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA)

15/10/2014, 13:14

Evento Projudi: 26 - Decisão

15/10/2014, 13:14

Evento Projudi: 25 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JULIANA SUZUKI TAVARES 17524 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA

26/06/2013, 08:55

Evento Projudi: 24 - Juntada de Petição de Substabelecimento

15/05/2012, 09:22

Evento Projudi: 23 - Juntada de Carta Precatória

05/12/2011, 10:35

Evento Projudi: 22 - Apensado ao processo 120119290193

28/10/2011, 13:55

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Petição

28/10/2011, 09:39

Evento Projudi: 20 - Juntada de Certidão

28/10/2011, 09:29

Evento Projudi: 19 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - RENATA SILVA BILBY 15264 N/PA (Advogado Habilitado) - Executado POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA

28/10/2011, 09:12

Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

28/10/2011, 08:53

Evento Projudi: 17 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular INFORMÁTICA

05/05/2011, 13:48

Evento Projudi: 16 - Certidão expedido(a)

05/05/2011, 13:48

Evento Projudi: 15 - Juntada de Petição de Petição

03/05/2011, 16:08

Evento Projudi: 14 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 19/04/11 *Referente ao evento Ato ordinatório(08/04/11)

19/04/2011, 00:03

Evento Projudi: 12 - Ato ordinatório

08/04/2011, 11:53

Evento Projudi: 13 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

08/04/2011, 11:53

Evento Projudi: 11 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

08/04/2011, 11:50

Evento Projudi: 9 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE 9780 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

08/04/2011, 11:41

Evento Projudi: 10 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Exeqüente ESTADO DO PARÁ

08/04/2011, 11:41

Evento Projudi: 8 - Redistribuído por Juiz Específico - (Para o juizINFORMÁTICA )

13/12/2010, 12:57

Evento Projudi: 7 - Carta Precatória expedido(a)

30/11/2010, 11:32

Evento Projudi: 6 - Aguarda cumprimento, realização ou providência

22/11/2010, 08:51

Evento Projudi: 4 - citação

17/11/2010, 09:39

Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação - Para POLYFIT IND. E COMERCIO LTDA

17/11/2010, 09:39

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial

12/11/2010, 12:01

Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 6ª Vara da Fazenda

12/11/2010, 12:01

Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8890PPA

12/11/2010, 12:01

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 12:27

Despacho

•31/01/2023, 11:13

Despacho

•30/01/2023, 09:48

Despacho

•18/10/2022, 14:36

Despacho

•06/09/2022, 10:41

Despacho

•27/01/2022, 00:12

Decisão

•26/07/2021, 11:38

Despacho

•07/11/2018, 11:06

Despacho

•08/04/2011, 11:53

Despacho

•17/11/2010, 09:39