Cumprimento de sentença 0800170-93.2016.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2016

Valor da Causa

R$ 2.192,44

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

NEYLSON MOURAO DE BARROS

CPF

Autor

AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

EDIVALDO CARLOS DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de NEYLSON MOURAO DE BARROS em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:33

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 10:57

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP e outros Réu: EDIVALDO CARLOS DE AGUIAR SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. No caso posto, as diligências constritivas requeridas pelo exequente foram atendidas pelo juízo, todavia, não houve localização de bens que satisfaçam o crédito perseguido. Ao caso posto, é viável a expedição de Certidão conforme o que determina o art. 517, §§ 1° e 2° do CPC: Art. 517. A decisão judicial Intimação - Processo n° 0800170-93.2016.8.14.0039

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/05/2023, 12:43

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 23:51

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023, 23:51

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP - CNPJ: 11.025.385/0001-68 (AUTOR) em 22/03/2023.

27/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 12:03

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de NEYLSON MOURAO DE BARROS em 22/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:33

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 10:57

Transitado em Julgado em 30/06/2023

30/06/2023, 10:57

Publicado Intimação em 10/05/2023.

Documentos

Sentença

•05/05/2023, 12:43

Despacho

•13/03/2023, 08:30

10/05/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP e outros Réu: EDIVALDO CARLOS DE AGUIAR SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. No caso posto, as diligências constritivas requeridas pelo exequente foram atendidas pelo juízo, todavia, não houve localização de bens que satisfaçam o crédito perseguido. Ao caso posto, é viável a expedição de Certidão conforme o que determina o art. 517, §§ 1° e 2° do CPC: Art. 517. A decisão judicial Intimação - Processo n° 0800170-93.2016.8.14.0039

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 10:04

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/05/2023, 12:43

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 23:51

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023, 23:51

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP - CNPJ: 11.025.385/0001-68 (AUTOR) em 22/03/2023.

27/03/2023, 11:13

Decorrido prazo de AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 12:03

Decorrido prazo de NEYLSON MOURAO DE BARROS em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:22

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP e outros Réu: EDIVALDO CARLOS DE AGUIAR DESPACHO Cientifique-se o exequente acerca a insuficiência de ativos em contas bancárias. No caso posto, realizada busca de bens, não houve a satisfação dívida, inexistindo saldo suficiente em conta, desconhecidos também outros bens passíveis de penhora. Cientifique-se o exequente de que na inexistência de bens penhoráveis o processo será extinto sem resolução do mérito, não Intimação - Processo n° 0800170-93.2016.8.14.0039

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 08:30

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 08:40

Conclusos para despacho

10/03/2023, 08:40

Conclusos para decisão

07/11/2022, 11:56

Decorrido prazo de AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP em 28/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:01

Publicado Intimação em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP e outros Réu: EDIVALDO CARLOS DE AGUIAR DESPACHO No caso posto, realizada busca de bens, não houve a satisfação dívida, tendo encontrado apenas o valor remanescente de R$ 21,67, inexistindo saldo suficiente em conta, desconhecidos também outros bens passíveis de penhora. Cientifique-se o exequente de que na inexistência de bens penhoráveis o processo será extinto sem resolução do mérito, não cabendo suspensão, pode Intimação - Processo n° 0800170-93.2016.8.14.0039

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 12:04

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:08

Cancelada a movimentação processual

14/10/2022, 10:08

Conclusos para decisão

14/09/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 11:59

Processo Desarquivado

31/08/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:56

Conclusos para decisão

10/08/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 10:09

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 09:21

Transitado em Julgado em 28/05/2021

20/09/2021, 09:20

Decorrido prazo de NEYLSON MOURAO DE BARROS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 12:36

Decorrido prazo de AGROMINAS NUTRICAO ANIMAL LTDA - EPP em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:41

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 08:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/05/2021, 08:34

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 13:21

Cancelada a movimentação processual

12/05/2021, 13:21

Conclusos para decisão

12/05/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2021, 11:35

Conclusos para decisão

27/04/2021, 11:30

Cancelada a movimentação processual

27/04/2021, 11:29

Conclusos para decisão

27/04/2021, 11:29

Juntada de Outros documentos

27/04/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 09:59

Entrega de Documento

27/11/2020, 09:44

Juntada de Certidão

16/10/2020, 13:34

Expedição de Carta precatória.

16/10/2020, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 14:15

Decorrido prazo de NEYLSON MOURAO DE BARROS em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 03:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 09:45

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:08

Cancelada a movimentação processual

06/07/2020, 12:08

Juntada de Informações

12/03/2020, 09:25

Juntada de Outros documentos

06/03/2020, 11:12

Juntada de Outros documentos

17/02/2020, 13:23

Juntada de Ofício

17/02/2020, 12:09

Determinada Requisição de Informações

11/02/2020, 12:51

Conclusos para despacho

10/02/2020, 11:46

Cancelada a movimentação processual

10/02/2020, 11:46

Conclusos para decisão

30/01/2020, 13:08

Expedição de Ofício.

11/09/2019, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2019, 13:08

Conclusos para decisão

06/09/2019, 09:54

Movimento Processual Retificado

06/09/2019, 09:54

Conclusos para despacho

05/09/2019, 11:10

Juntada de certidão

05/09/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 11:45

Juntada de carta precatória

06/08/2019, 13:11

Expedição de Carta precatória.

14/06/2019, 09:22

Juntada de certidão

14/06/2019, 09:19

Expedição de Carta precatória.

13/06/2019, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2019, 14:09

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/11/2018, 12:56

Conclusos para decisão

18/10/2018, 08:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2018, 10:50

Conclusos para decisão

01/10/2018, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2018, 13:47

Movimento Processual Retificado

28/06/2018, 12:11

Conclusos para decisão

28/06/2018, 12:11

Conclusos para despacho

28/06/2018, 10:38

Transitado em Julgado em 24/05/2018

24/05/2018, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2018, 15:15

Expedição de Outros documentos.

10/04/2018, 09:47

Julgado procedente o pedido

09/04/2018, 13:47

Conclusos para julgamento

06/04/2018, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2018, 09:34

Audiência conciliação realizada para 21/03/2018 08:30 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

22/03/2018, 11:26

Juntada de Outros documentos

22/03/2018, 11:25

Decorrido prazo de NEYLSON MOURAO DE BARROS em 17/07/2017 23:59:59.

19/09/2017, 02:33

Juntada de identificação de ar

18/09/2017, 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2017, 07:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2017, 07:57

Audiência conciliação redesignada para 21/03/2018 08:30 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

05/07/2017, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 16:55

Conclusos para decisão

09/11/2016, 13:47

Audiência una designada para 27/04/2017 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

13/09/2016, 18:13

Distribuído por sorteio

13/09/2016, 18:13

Despacho

•14/10/2022, 12:04

Despacho

•31/08/2022, 11:59

Despacho

•29/08/2022, 12:56

Sentença

•13/05/2021, 08:34

Decisão

•30/04/2021, 11:35

Despacho

•07/07/2020, 16:56

Despacho

•07/07/2020, 09:45

Despacho

•11/02/2020, 12:51

Decisão

•09/09/2019, 13:08

Decisão

•29/03/2019, 14:09

Decisão

•10/10/2018, 10:50

Decisão

•05/09/2018, 13:47

Sentença

•09/04/2018, 13:47

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/05/2023, 12:43

Despacho

•13/03/2023, 08:30

Despacho

•14/10/2022, 12:04

Despacho

•31/08/2022, 11:59

Despacho

•29/08/2022, 12:56

Sentença

•13/05/2021, 08:34

Decisão

•30/04/2021, 11:35

Despacho

•07/07/2020, 16:56

Despacho

•07/07/2020, 09:45

Despacho

•11/02/2020, 12:51

Decisão

•09/09/2019, 13:08

Decisão

•29/03/2019, 14:09

Decisão

•10/10/2018, 10:50

Decisão

•05/09/2018, 13:47

Sentença

•09/04/2018, 13:47

Despacho

•18/04/2017, 16:55