Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0803150-36.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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ServidãoCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

MATMAN MINERADORA LTDA

Autor

MATMAN MINERADORA LTDA

Terceiro

METMAN MINERADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:21

Juntada de identificação de ar

06/01/2024, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 13:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:23

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:53

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:45

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MATMAN MINERADORA LTDA Endereço: Rua 3300, 341, Centro, BALNEáRIO CAMBORIú - SC - CEP: 88330-272 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0803150-36.2022.8.14.0028 AÇÃO:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de ação judicial, cujas partes encontram-se qualificadas nos autos. Consta intimação pessoal para a parte requerente dar prosseguimento ao feito, sob pena de ex

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/08/2023, 14:10

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:21

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•15/12/2023, 13:22

Sentença

•04/09/2023, 09:45

06/01/2024, 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 13:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:23

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:53

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:45

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MATMAN MINERADORA LTDA Endereço: Rua 3300, 341, Centro, BALNEáRIO CAMBORIú - SC - CEP: 88330-272 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0803150-36.2022.8.14.0028 AÇÃO:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de ação judicial, cujas partes encontram-se qualificadas nos autos. Consta intimação pessoal para a parte requerente dar prosseguimento ao feito, sob pena de ex

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/08/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

28/08/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 17:10

Conclusos para despacho

27/04/2023, 16:32

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:40

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 29/03/2023 23:59.

02/04/2023, 02:40

Juntada de identificação de ar

13/03/2023, 06:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 22:54

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:06

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:06

Publicado Decisão em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: METMAN MINERADORA LTDA Endereço: Rua 3300, 341, Centro, BALNEáRIO CAMBORIú - SC - CEP: 88330-272 DECISÃO 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0803150-36.2022.8.14.0028 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária previsto no art. 27 do Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67), para PAGAMENTO DE RENDAS E INDENIZAÇÕES, com regu

19/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 16:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MATMAN MINERADORA LTDA (REQUERENTE).

18/10/2022, 16:19

Decorrido prazo de MATMAN MINERADORA LTDA em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:12

Conclusos para decisão

04/04/2022, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/04/2022, 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:05

Declarada incompetência

15/03/2022, 13:03

Conclusos para decisão

10/03/2022, 13:49

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 13:49

Sentença

•31/08/2023, 14:10

Decisão

•20/07/2023, 11:37

Despacho

•27/04/2023, 17:10

Decisão

•28/02/2023, 22:54

Decisão

•18/10/2022, 16:19

Decisão

•25/03/2022, 10:04

Decisão

•15/03/2022, 13:03