Execução Fiscal 0009932-65.2016.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 36.325,69

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE RIBAMAR MACIEL FILHO

OAB/PA 7417·CPF·Representa: Réu

FELLIPE AUGUSTO CARNEVALLE DOS PASSOS

OAB/PA 23378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

HIRO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:29

Apensado ao processo 0801139-60.2023.8.14.0008

29/03/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 12:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2023, 19:03

Juntada de Certidão

27/03/2023, 19:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/03/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de HIRO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:29

Publicado Sentença em 25/01/2023.

07/02/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0009932-65.2016.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: HIRO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME Endereço: VERDE E BRANCO, 15, ITUPANEMA, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela Fazend

24/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:27

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:29

Apensado ao processo 0801139-60.2023.8.14.0008

29/03/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 12:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/03/2023, 19:03

Juntada de Certidão

27/03/2023, 19:03

Documentos

Sentença

•23/01/2023, 17:27

Sentença

•10/01/2023, 11:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/03/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de HIRO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:29

Publicado Sentença em 25/01/2023.

07/02/2023, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0009932-65.2016.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: HIRO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME Endereço: VERDE E BRANCO, 15, ITUPANEMA, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela Fazend

24/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2023, 11:40

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 09:41

Cancelada a movimentação processual

10/01/2023, 09:37

Decorrido prazo de HIRO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

21/10/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009932-65.2016.8.14.0008. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: HIRO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 1º, §2º, do Provimento Nº 006/2009-CJCI e ao Art. 54, IV, da Portaria Conjunta Nº 001 - GP/VP: Ficam as partes, requerente/exequente e requerido(a)/executado(a) - na pessoa de seus advogados/defensores/procurado Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/10/2022, 00:00

Conclusos para decisão

18/10/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:48

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 08:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00099326520168140008: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA DIVIDA ATIVA.. - Ação Coletiva: N.

27/10/2021, 20:23

CONCLUSOS

19/01/2021, 10:01

CONCLUSOS

19/01/2021, 09:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2020, 12:17

OUTROS

09/10/2020, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

28/01/2020, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2020, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2020, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2020, 12:19

OUTROS

19/07/2019, 08:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2018, 10:42

OUTROS

28/07/2018, 12:35

OUTROS

04/06/2018, 08:38

OUTROS

04/06/2018, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2018, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2018, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2018, 12:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180201980443

18/05/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2018, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2018, 11:14

Remessa

18/05/2018, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180200489553

17/05/2018, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2018, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2018, 13:40

Remessa - AR DEVOL.

17/05/2018, 13:40

OUTROS

09/05/2018, 10:14

OUTROS

02/04/2018, 11:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/04/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2017, 09:23

OUTROS

04/07/2017, 11:29

OUTROS

20/03/2017, 14:07

PROVIDENCIAR OUTROS

20/03/2017, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2017, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2017, 09:46

CONCLUSOS

05/09/2016, 13:33

CONCLUSOS

22/08/2016, 11:39

CONCLUSOS

22/08/2016, 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/08/2016, 08:45

OUTROS

22/08/2016, 08:45

CERTIDAO - CERTIDAO

22/08/2016, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2016, 08:44

OUTROS

17/08/2016, 08:35

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2016, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO

16/08/2016, 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/08/2016, 13:11

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 17:02