Execução Fiscal 0003083-96.2012.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0003083-96.2012.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0003083-96.2012.8.14.0047 Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de Agravo Interno no presente processo, para fins de apresentação de contrarrazões, em querendo, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. 8 de fevereiro de 2024

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: VICTOR ANDRÉ TEIXEIRA DE LIMA EMBARGADOS: DECISÃO MONOCRÁTICA (ID. Nº 13725832) E E. REZENDE JÚNIOR ADVOGADA: RONE MESSIAS DA SILVA – OAB/PA 11.638 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO C PROCESSO Nº 0003083-96.2012.8.14.0047 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: RIO MARIA (VARA ÚNICA)

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0003083-96.2012.8.14.0047 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 24 de abril de 2023.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: VICTOR ANDRÉ TEIXEIRA DE LIMA EMBARGADAS: DECISÃO MONOCRÁTICA (ID Nº 11431805) E E. REZENDE JÚNIOR ADVOGADA: RONE MESSIAS DA SILVA – OAB/PA 11.638 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIA PROCESSO Nº 0003083-96.2012.8.14.0047 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: RIO MARIA (VARA ÚNICA)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0003083-96.2012.8.14.0047 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 10 de novembro de 2022.

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DO ESTADO: BIANCA ORMANES APELADO: E. REZENDE JÚNIOR ADVOGADA: RONE MESSIAS DA SILVA – OAB/PA 11.638 PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0003083-96.2012.8.14.0047 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA COMARCA: RIO MARIA (VARA ÚNICA)

19/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2020, 09:01

Processo migrado do Sistema Libra

06/02/2020, 13:05

REMESSA INTERNA

09/01/2020, 13:28

REMESSA INTERNA

08/01/2020, 11:58

REMESSA INTERNA

08/01/2020, 08:57

Remessa

11/12/2019, 11:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00030839620128140047: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. Município atualizado: 6161 - Ação Coletiva: N.

06/12/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 13:44

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/12/2019, 13:44

Documentos

Documento de Migração

•06/02/2020, 13:05

Documento de Migração

•06/02/2020, 13:05