Execução Fiscal 0052110-96.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.680,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OVIDIO TRINDADE

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de OVIDIO TRINDADE em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:49

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:15

Decisão

•24/05/2025, 11:39

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legal

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25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 10:07

Decorrido prazo de OVIDIO TRINDADE em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:31

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OVIDIO TRINDADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052110-96.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:27

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:51

Remessa

12/07/2021, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:45

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

28/04/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 12:48

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2015, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2015, 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2015, 13:51

AGUARDANDO PETICAO

15/10/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2015, 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2015, 15:39

Remessa

07/10/2015, 15:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2015, 11:05

A FAZENDA PÚBLICA

29/09/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2015, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2015, 12:43

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

22/09/2015, 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 07:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 07:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 07:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/03/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 13:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2015, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2015, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2015, 17:37

Remessa

21/01/2015, 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2015, 17:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 10:39

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado

11/12/2014, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/04/2014, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2014, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2014, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2014, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2014, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2014, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 12:23

Remessa

21/02/2014, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 12:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 13:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2014, 13:33

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 13:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2014, 13:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/02/2014, 09:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/02/2014, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/01/2014, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA para : SILVIA HELENA GUIMARAES BARROS

13/01/2014, 11:17

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO À CENTRAL DE MANDADOS, CONFORME PORTARIA N° 1046/DFC/2013. DE 13/12/2013.

18/12/2013, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/12/2013, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : MONICA PIMENTEL ALVES PEREIRA

10/12/2013, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 07:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 07:50

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 07:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/08/2012, 13:05

AGUARD. RETORNO DE AR

16/08/2012, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2012, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:49

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:48

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 08:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00521109620118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 08:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:38