Execução Fiscal 0858803-48.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.683,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 25/01/2023

02/02/2023, 13:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0858803-48.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80, visando a cobrança de crédito tributários. Analisando-se os autos, verificou-se que tanto na petição inicial quanto na CDA que instruiu o feito a Fazenda Pública Exequente se limitou a indicar o prenome da Parte Executada, todavi

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2021 23:59.

17/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:47

Expedição de Decisão.

19/04/2021, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2021, 19:48

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 25/01/2023

02/02/2023, 13:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 08:25

Sentença

•15/07/2022, 10:15

Intimação de Decisão

•19/04/2021, 12:47

Decisão

•09/04/2021, 19:48

23/10/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0858803-48.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80, visando a cobrança de crédito tributários. Analisando-se os autos, verificou-se que tanto na petição inicial quanto na CDA que instruiu o feito a Fazenda Pública Exequente se limitou a indicar o prenome da Parte Executada, todavi

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2021 23:59.

17/09/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:47

Expedição de Decisão.

19/04/2021, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2021, 19:48

Conclusos para decisão

07/04/2021, 11:06

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 20:51