Embargos de Declaração Cível 0801720-15.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.459,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Partes do Processo

PORCINA PAMPLONA TRINDADE

CPF

Autor

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA

OAB/PA 20818·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PA 23522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/05/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:54

Expedição de Carta.

05/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de carta

05/05/2025, 01:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2025, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:38

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/05/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:22

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Documentos

Acórdão

•04/05/2025, 14:12

Acórdão

•01/11/2024, 11:49

07/05/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:54

Expedição de Carta.

05/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de carta

05/05/2025, 01:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2025, 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 13:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de PORCINA PAMPLONA TRINDADE em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 09:22

Juntada de Certidão

26/11/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 20/11/2024.

20/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:36

Expedição de Carta.

18/11/2024, 09:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/11/2024, 08:55

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de carta

07/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:54

Expedição de Carta.

06/11/2024, 11:54

Conhecido o recurso de PORCINA PAMPLONA TRINDADE - CPF: 458.227.272-04 (RECORRENTE) e provido

01/11/2024, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 13:54

Sentença

•23/03/2023, 10:45

Sentença

•14/10/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 11:03