Execução Fiscal 0134177-79.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2016

Valor da Causa

R$ 2.226,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LURDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:19

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0134177-79.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80, visando a cobrança de crédito tributários. Analisando-se os autos, verificou-se que tanto na petição inicial quanto na CDA que instruiu o feito a Fazenda Pública Exequente se limitou a indicar o prenome da Parte Executada, todavi

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2022, 12:36

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/02/2023, 10:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 08:50

Sentença

•15/07/2022, 10:17

Decisão

•13/04/2022, 13:16

Decisão

•13/04/2022, 12:36

Decisão

•30/10/2017, 15:21

23/10/2022, 00:19

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0134177-79.2015.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80, visando a cobrança de crédito tributários. Analisando-se os autos, verificou-se que tanto na petição inicial quanto na CDA que instruiu o feito a Fazenda Pública Exequente se limitou a indicar o prenome da Parte Executada, todavi

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2022, 12:36

Conclusos para decisão

13/04/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 15:21

Conclusos para decisão

26/10/2017, 11:19

Movimento Processual Retificado

26/10/2017, 11:19

Conclusos para decisão

24/10/2017, 10:40

Processo migrado do Sistema Libra

11/07/2017, 12:22

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2017, 08:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/06/2017, 08:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/06/2017, 08:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/06/2017, 08:17

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/06/2017, 23:25

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 12:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

15/02/2017, 12:18

AGUARD. RETORNO DE AR

10/02/2017, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 10:46

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

22/06/2016, 22:31

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

20/05/2016, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

11/05/2016, 13:29

CERTIFICAR

11/05/2016, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 13:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/05/2016, 13:29

AGUARD. RETORNO DE AR

15/02/2016, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 10:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/02/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2016, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/02/2016, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2016, 08:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/01/2016, 07:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2016, 07:57

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2015, 17:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2015, 17:45