Execução Fiscal 0054088-79.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.491,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

APRONIANO S PINTO JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de APRONIANO S PINTO JUNIOR em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: APRONIANO S PINTO JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054088-79.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:49

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 06:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:34

18/10/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:07

Decorrido prazo de APRONIANO S PINTO JUNIOR em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:30

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: APRONIANO S PINTO JUNIOR CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054088-79.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 16:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 16:45

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:49

Remessa

08/07/2021, 13:12

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:35

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:48

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

08/01/2014, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2013, 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013, 18:32

Remessa

17/12/2013, 18:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2013, 08:43

A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2013, 12:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2013, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 10:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2012, 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/05/2012, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/11/2011, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2011, 09:11

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/11/2011, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2011, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2011, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2011, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2011, 11:26

Remessa

16/11/2011, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

24/01/2011, 11:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL

02/06/2010, 12:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

02/06/2010, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 11.704/09

01/12/2009, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 11:48

CITACAO

24/11/2009, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 10:02

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 07:02

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 672163582- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA inclusão do AdvogadoIRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES

18/11/2009, 17:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 672163582- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA Exclusão do AdvogadoREGINA MARCIA DE C. C. BRANCO

18/11/2009, 17:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

18/11/2009, 17:06