Execução Fiscal 0015948-44.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2007

Valor da Causa

R$ 829.231,55

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0837563-95.2023.8.14.0301

12/04/2023, 11:58

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Decorrido prazo de APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 05:20

Decorrido prazo de APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:59

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 156, inciso I, do CTN, cumulado com o artigo 924, II, do Código de Processo

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2022, 20:29

Decorrido prazo de APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 05:54

Juntada de Petição de Petição

20/06/2022, 15:56

Todas as movimentações(202)

Apensado ao processo 0837563-95.2023.8.14.0301

12/04/2023, 11:58

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:53

Decorrido prazo de APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 28/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 09:11

Sentença

•27/09/2022, 20:29

29/11/2022, 05:20

Decorrido prazo de APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:59

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, nos termos do art. 156, inciso I, do CTN, cumulado com o artigo 924, II, do Código de Processo

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2022, 20:29

Decorrido prazo de APROFAR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/07/2022 23:59.

20/07/2022, 05:54

Juntada de Petição de Petição

20/06/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 09:56

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

24/03/2022, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2022, 08:45

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/03/2022, 08:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220007292517

21/01/2022, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2022, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2022, 11:54

Remessa

21/01/2022, 11:54

REMESSA INTERNA

16/12/2021, 08:25

Remessa

15/12/2021, 09:21

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA (1935177) do processo 00159488020078140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

14/12/2021, 13:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00159488020078140301.

14/12/2021, 13:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00159488020078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/12/2021, 13:58

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 12:29

PROCESSOS A DIGITALIZAR

11/08/2021, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2021, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2021, 09:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/01/2020, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/12/2019, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/12/2019, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/12/2019, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2019, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2019, 15:18

Remessa

09/12/2019, 15:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/12/2018, 13:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/12/2018, 12:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/11/2018, 10:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/11/2018, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2018, 08:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

23/10/2018, 08:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/10/2018, 08:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/10/2018, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/09/2018, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : GLADSON PEREIRA AMERICO

05/09/2018, 08:39

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2018, 11:25

MANDADO(S) A CENTRAL

03/09/2018, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 09:20

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 09:06

CERTIDAO - CERTIDAO

03/09/2018, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/08/2018, 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/08/2018, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2018, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/08/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/08/2018, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2018, 15:17

Remessa

09/08/2018, 15:17

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/07/2018, 15:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/05/2018, 12:55

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/05/2018, 13:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/05/2018, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 13:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/05/2018, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2018, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2018, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/03/2018, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2017, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2017, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2017, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2017, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2017, 08:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/08/2017, 09:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170321615539

28/07/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2017, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2017, 11:03

Remessa

28/07/2017, 11:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/04/2017, 10:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/04/2017, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2017, 12:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2017, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2017, 11:27

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/06/2016, 11:15

CONCLUSOS

20/01/2016, 09:42

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

24/11/2015, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2015, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2015, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2015, 16:17

Remessa

27/10/2015, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2015, 16:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/10/2015, 09:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/10/2015, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2015, 12:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2015, 11:06

Mero expediente - Mero expediente

25/08/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 11:56

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/04/2015, 11:45

OUTROS

28/07/2014, 08:13

OUTROS

21/07/2014, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2014, 07:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/07/2014, 10:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/07/2014, 08:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/07/2014, 11:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/02/2014, 09:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/02/2014, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2014, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/02/2014, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 10:42

Mero expediente - Mero expediente

05/02/2014, 10:42

OUTROS

12/08/2013, 12:03

EM CONCLUSÃO

03/07/2013, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2013, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 08:23

CERTIDAO - CERTIDAO

28/06/2013, 08:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

25/06/2013, 14:01

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

21/06/2013, 09:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

21/06/2013, 09:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

21/06/2013, 09:44

À UNAJ

18/06/2013, 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/06/2013, 13:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/06/2013, 13:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2013, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2013, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2013, 17:41

Remessa

13/06/2013, 17:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2013, 17:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/05/2013, 09:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/04/2013, 11:49

A SECRETARIA

24/04/2013, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/04/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2013, 14:05

Mero expediente - Mero expediente

22/04/2013, 14:05

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 11:59

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 09:50

EM CONCLUSÃO

13/09/2012, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2012, 10:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/08/2012, 08:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/07/2012, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2012, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2012, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/06/2012, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/07/2011, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2011, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2011, 10:55

Remessa

26/07/2011, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 12:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/04/2011, 12:42

Remessa

15/04/2011, 14:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/04/2011, 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2011, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2011, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2010, 13:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 - PEDIDO PENHORA

03/02/2010, 13:39

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX- 09

18/01/2010, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2010, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/01/2010, 14:19

VINCULAÇÃO

13/01/2010, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/01/2010, 14:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003155

12/01/2010, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado pelo Dr. Galhardo, através de portador devidamente autorizado.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:09

DESPACHOS ORDINATORIOS

09/12/2009, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2009, 10:43

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 42 - DESP ORDINATÓRIO

06/03/2009, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2008, 09:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO

09/12/2008, 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/08/2008, 08:49

CITACAO E PENHORA

18/08/2008, 08:49

AGUARDANDO MANDADO - CX 08 - AGUARDANDO MANDADO

08/01/2008, 13:50

AGUARDANDO MANDADO

29/08/2007, 13:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/08/2007, 12:07

PROVIDENCIAR CITACAO - citação inicial

17/07/2007, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2007, 15:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

12/07/2007, 14:36

CITACAO

12/07/2007, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2007, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2007, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 30ª VARA CIVEL.

12/07/2007, 09:16

AUTUAÇÃO

10/07/2007, 10:06

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

28/06/2007, 12:57

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 09:58