Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0805292-58.2022.8.14.0401 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0805292-58.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:46

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:45

Juntada de decisão

25/07/2025, 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/03/2024, 13:19

Decorrido prazo de ELAINE ABREU DE BARROS em 04/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:53

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2024, 17:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:35

Decorrido prazo de ELAINE ABREU DE BARROS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:35

Decorrido prazo de LAERCIO ANDRADE DEMOSTENES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:35

Decorrido prazo de LAERCIO ANDRADE DEMOSTENES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:35

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2024, 15:02

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0805292-58.2022.8.14.0401 DECISÃO Intimo o apelado para contrarrazoar o recurso, no prazo de 15 dias (art. 1.010, § 1°, do CPC). Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará (art. 1.010, § 3°, do CPC), com as homenagens deste juízo. Publique-se. Intime-se. Belém (Pa), 15 de fevereiro de 2024. BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

15/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 11:42

Documentos

Acórdão

•01/07/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:30

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ELAINE ABREU DE BARROS em 04/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELAINE ABREU DE BARROS em 01/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAERCIO ANDRADE DEMOSTENES em 01/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAERCIO ANDRADE DEMOSTENES em 01/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Decisão em 16/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Expedição de Outros documentos.

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