Execução de Título Extrajudicial 0877193-95.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 436.926,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:33

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:42

Juntada de Certidão

28/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:35

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

16/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:33

Conclusos para despacho

28/10/2025, 10:42

Juntada de Certidão

28/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:35

Decorrido prazo de VIACAO RIO GUAMA LTDA em 01/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:35

Publicado Decisão em 08/08/2025.

09/08/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 04:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:56

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:15

Decorrido prazo de TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:10

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - Decisão - 1) Intime-se o Executado, no prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste sobre o resultado dos bloqueios via RENAJUD. 2) Rejeitada, ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 845, §1º, do CPC). 3) Intime-se o Autor/Exequente para que indique outros bens a serem penhorados até o limite da dívida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito, por 01(um) ano de acordo com o art. 921, III e §§ do CPC, advirto e determino: § 2o Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3o Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. § 4o Decorrido o prazo de que trata o § 1o sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente.

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 13:50

Decretada a indisponibilidade de bens

13/05/2024, 13:50

Conclusos para decisão

09/05/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 23:02

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 09:37

Decorrido prazo de JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:58

Juntada de Petição de diligência

15/11/2023, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 21:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2023, 13:31

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 13:18

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/09/2023, 12:03

Publicado Intimação em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0877193-95.2022.8.14.0301 - Decisão - Trata-se de execução por quantia certa fundada em contrato particular assinado pelo devedor e por 2 testemunhas. A executada não ofereceu embargos à execução, conforme certificado nos autos. A tentativa de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD se mostrou infrutífera. Face ao petitório de ID nº 98851155, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos da ação trabalhista mencionada, resguardando-se eventuais valores remanescentes p

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Cível nº 0877193-95.2022.8.14.0301 - Decisão - Trata-se de execução por quantia certa fundada em contrato particular assinado pelo devedor e por 2 testemunhas. A executada não ofereceu embargos à execução, conforme certificado nos autos. A tentativa de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD se mostrou infrutífera. Face ao petitório de ID nº 98851155, expeça-se mandado de penhora no rosto dos autos da ação trabalhista mencionada, resguardando-se eventuais valores remanescentes p

29/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:29

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:26

Decorrido prazo de TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:21

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/06/2023, 15:40

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ DAS VARA CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE BELÉM Processo n.º 0877193-95.2022.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento da(s) custas RENAJUD/ SISBAJUD, no prazo de 15 (QUINZE) dias. Após o pagamento juntar o boleto, comprovante de pagamento e relatório de conta do processo. Belém, 23 de junho

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:00

Publicado Despacho em 26/04/2023.

29/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0877193-95.2022.8.14.0301 - Despacho - Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros nas contas bancárias vinculadas ao executado, via SISBAJUD, para fins de penhora, a fim de garantir a satisfação do débito exequendo, nos termos do art. 854 do CPC. Se resultar positivo o bloqueio dos ativos financeiros, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar sobre o resultado, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §2º e §3º, do CPC)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

14/04/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:15

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0877193-95.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Certifique, a UPJ, se a parte Executada ofereceu Embargos à Execução tempestivamente. Em caso negativo, intime-se a Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, retornem-se conclusos. Cumpra-se. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

14/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 15:58

Conclusos para despacho

08/03/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 16:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 16:39

Juntada de Petição de diligência

08/02/2023, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

07/11/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VIACAO RIO GUAMA LTDA Nome: VIACAO RIO GUAMA LTDA Endereço: AV PERIMETRAL, 5400, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 EXECUTADO: TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA Nome: TRANSPORTES SAO LUIZ LIMITADA Endereço: AV CELSO MALCHER N. 840, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66087-300 - Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO Nº. 0877193-95.2022.8.14.0301. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o benefício da assistência

20/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:00

Conclusos para decisão

18/10/2022, 22:26

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2022, 16:32

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 16:32

Documentos

Despacho

•16/02/2026, 18:44

Decisão

•06/08/2025, 19:19

Decisão

•13/05/2024, 13:50

Decisão

•28/08/2023, 13:29

Documento de Comprovação

•17/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 09:56

Despacho

•24/04/2023, 12:12

Despacho

•13/03/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 16:10

Decisão

•05/11/2022, 20:01

Decisão

•19/10/2022, 10:00