Execução Fiscal 0805856-51.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.149,85

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/12/2024, 13:11

Apensado ao processo 0825226-40.2024.8.14.0301

13/03/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2024, 13:44

Decorrido prazo de BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:41

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 09:33

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:55

Decorrido prazo de BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:57

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805856-51.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme p

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:04

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

27/12/2024, 13:11

Apensado ao processo 0825226-40.2024.8.14.0301

13/03/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2024, 13:44

Decorrido prazo de BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 10/08/2023 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•12/07/2023, 09:32

Sentença

•19/10/2022, 10:04

12/08/2023, 04:41

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 09:33

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:55

Decorrido prazo de BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:57

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RENATA DE CASSIA CARDOSO NUNES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805856-51.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme p

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/08/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 04:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 10:01

Expedição de Carta.

10/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:42

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:34

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição

18/01/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 10:38

Conclusos para despacho

13/01/2021, 11:14

Cancelada a movimentação processual

13/01/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2020 23:59.

06/08/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 10:53

Conclusos para despacho

08/02/2019, 12:09

Movimento Processual Retificado

08/02/2019, 12:08

Conclusos para decisão

08/02/2019, 12:01

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 11:20

Sentença

•25/08/2022, 11:30

Despacho

•17/01/2022, 18:42

Despacho

•14/01/2021, 10:38

Despacho

•11/02/2019, 10:53