Execução Fiscal 0022298-72.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.676,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARCIO E DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 11:12

Decorrido prazo de JOSE MARCIO E DE CASTRO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:24

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:21

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2022, 11:12

Decorrido prazo de JOSE MARCIO E DE CASTRO em 11/03/2022 23:59.

13/03/2022, 04:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:24

Publicado Certidão em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARCIO E DE CASTRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022298-72.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:49

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:27

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:51

Remessa

07/07/2021, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:57

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:13

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2014, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2014, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2014, 12:35

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2014, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2014, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2014, 15:42

Remessa

04/11/2014, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2014, 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 12:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 12:12

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 12:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/11/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2013, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2013, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2013, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2013, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2013, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2013, 16:24

Remessa

16/09/2013, 16:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2013, 16:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2013, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/06/2013, 15:40

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:53

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:20

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/06/2012, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2012, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2012, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00222987220128140301: - Observação alterada.

15/06/2012, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/06/2012, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/06/2012, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 11:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:17

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:24