Procedimento Comum Cível 0801976-61.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2019

Valor da Causa

R$ 18.088,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018

·

CPF

·

Representa: Autor

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2022, 23:47

Transitado em Julgado em 09/12/2022

11/12/2022, 23:46

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 21:55

Juntada de Petição de termo de ciência

23/10/2022, 09:25

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº. 0801976-61.2019.8.14.0039 Vistos os autos. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA em face do BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., qualificados nos autos. 2. Em síntese, alega a parte autor

20/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:21

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 10:21

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

11/12/2022, 23:47

Transitado em Julgado em 09/12/2022

11/12/2022, 23:46

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 21:55

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•29/11/2020, 23:16

23/10/2022, 09:25

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº. 0801976-61.2019.8.14.0039 Vistos os autos. 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA em face do BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., qualificados nos autos. 2. Em síntese, alega a parte autor

20/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

19/10/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:21

Julgado improcedente o pedido

19/10/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:21

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 09:59

Cancelada a movimentação processual

20/04/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:16

Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:26

Juntada de Certidão

22/03/2021, 13:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 02/02/2021 23:59.

10/03/2021, 02:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 01:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2020, 19:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2020, 23:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2020, 23:09

Juntada de Certidão

29/11/2020, 23:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 15:38

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/09/2020 23:59.

11/09/2020, 00:44

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020, 13:33

Juntada de Informações

19/08/2020, 20:26

Juntada de Certidão

24/07/2020, 16:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 03:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 21:35

Juntada de Petição de parecer

19/05/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 05:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 05:13

Cancelada a movimentação processual

18/05/2020, 04:07

Não Concedida a Medida Liminar

15/05/2020, 20:24

Conclusos para decisão

14/12/2019, 11:37

Distribuído por sorteio

14/12/2019, 11:37

Ato Ordinatório

•29/11/2020, 23:09

Decisão

•18/05/2020, 05:13

Decisão

•15/05/2020, 20:24