Ação Penal - Procedimento Sumário 0800500-16.2022.8.14.0125 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de São Geraldo do Araguaia

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PA

Autor

SEBASTIAO ETRI DOS SANTOS

Terceiro

MANASSES BARBOSA SANTOS

CPF

Reu

SEBASTIAO ETRI DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WANDERSON SOUSA VIEIRA

OAB/TO 10892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA PA

Autor

SEBASTIAO ETRI DOS SANTOS

Terceiro

MANASSES BARBOSA SANTOS

CPF

Reu

SEBASTIAO ETRI DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

08/04/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:47

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/02/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 27/01/2025

10/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2025, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:43

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

08/04/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 13:47

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

11/02/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 13:31

Transitado em Julgado em 27/01/2025

10/02/2025, 11:40

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 15:01

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

10/02/2025, 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 01:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2025, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/01/2025, 13:56

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:43

Julgado procedente o pedido

05/12/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2024, 21:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:33

Juntada de Carta precatória

09/05/2024, 10:33

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 13:49

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 13:48

Juntada de relatório de gravação de audiência

25/04/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 13:13

Audiência Instrução realizada para 10/04/2024 12:00 Vara Única de São Geraldo do Araguaia.

10/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/03/2024, 18:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 08:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2024, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2024, 12:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:59

Mandado devolvido cancelado

27/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2024, 18:15

Expedição de Carta precatória.

26/02/2024, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2024, 10:39

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:08

Mandado devolvido cancelado

23/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024, 17:55

Mandado devolvido cancelado

23/02/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:58

Audiência Instrução redesignada para 10/04/2024 12:00 Vara Única de São Geraldo do Araguaia.

23/02/2024, 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2024, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:27

Expedição de Carta precatória.

20/02/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 10:53

Audiência Instrução redesignada para 03/04/2024 09:00 Vara Única de São Geraldo do Araguaia.

15/02/2024, 10:49

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 10:28

Desentranhado o documento

15/02/2024, 10:28

Audiência Instrução designada para 06/03/2024 14:00 Vara Única de São Geraldo do Araguaia.

07/02/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:45

Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 13:06

Expedição de Contramandado para MANASSES BARBOSA SANTOS - CPF: 851.108.332-49 (REU) (Nº. 0800500-16.2022.8.14.0125.01.0001-20).

29/07/2023, 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:13

Juntada de Alvará de Soltura

28/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 14:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

28/07/2023, 12:55

Conclusos para decisão

28/07/2023, 09:36

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 02:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2023, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 18:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/07/2023, 12:44

Conclusos para decisão

20/07/2023, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 09:30

Juntada de Ofício

11/07/2023, 09:27

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 09:22

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

06/07/2023, 16:45

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

06/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão

19/04/2023, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/03/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:24

Conclusos para despacho

21/11/2022, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2022, 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2022, 18:05

Publicado Intimação em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA I. Relatório Tratam-se estes autos de inquérito policial. O Ministério público não se manifestou. Vieram conclusos. II. Fundamentação No caso em análise deve ser arquivado o presente inquérito, porque o dominus litis não ofereceu denúncia ou qualquer outra deliberação. De toda forma, a qualquer momento poderão ser reabertas as investigações, na forma do art. 18 do CPP. Art. 18. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia,

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/10/2022, 12:42

Cancelada a movimentação processual

10/10/2022, 10:10

Conclusos para julgamento

10/10/2022, 10:10

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 10:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:34

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2022, 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 13:38

Distribuído por dependência

13/04/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 10:53

Despacho

•18/01/2024, 14:45

Decisão

•28/07/2023, 15:17

Decisão

•28/07/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:18

Decisão

•21/07/2023, 18:24

Decisão

•06/07/2023, 16:45

Despacho

•14/02/2023, 15:24

Sentença

•10/10/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 13:38