Execução Fiscal 0052401-96.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.656,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ROSA VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Juntada de Certidão

28/12/2022, 11:18

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 08:50

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 08:50

Decorrido prazo de MARIA ROSA VASCONCELOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 09:04

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0052401-96.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA ROSA VASCONCELOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0218775 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 09:16

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 18:23

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Juntada de Certidão

28/12/2022, 11:18

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 08:50

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 08:50

Decorrido prazo de MARIA ROSA VASCONCELOS em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 10:34

Sentença

•30/09/2022, 12:20

22/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 09:04

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0052401-96.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA ROSA VASCONCELOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0218775 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2022, 12:20

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 09:16

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 18:23

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 11:35

Remessa

20/07/2021, 08:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/12/2019, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2019, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2019, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2019, 08:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2019, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2019, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/11/2019, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/11/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/11/2019, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2019, 11:30

Remessa

30/10/2019, 11:30

CONCLUSOS

19/09/2016, 15:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/09/2016, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2016, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/09/2016, 12:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2016, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2016, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2016, 15:34

Remessa

25/08/2016, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 15:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/08/2013, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2013, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 08:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 08:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2013, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2013, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2013, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2013, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2013, 15:57

Remessa

24/06/2013, 15:57

SETOR CORRESPONDENCIA

31/10/2012, 11:57

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2012, 11:56

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2012, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2012, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2012, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2012, 07:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 11:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 11:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

01/12/2011, 16:41