Execução Fiscal 0032533-35.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2011

Valor da Causa

R$ 3.495,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LIMA & LEAO LTDA

CNPJ

Reu

LIMA E LEAO LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Juntada de Certidão

28/12/2022, 08:55

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 19:55

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 19:54

Decorrido prazo de LIMA & LEAO LTDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 09:36

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032533-35.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LIMA & LEAO LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0163581-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 08:48

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Juntada de Certidão

28/12/2022, 08:55

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 19:55

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 19:54

Decorrido prazo de LIMA & LEAO LTDA em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 10:38

Sentença

•05/10/2022, 10:02

22/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:27

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 09:36

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032533-35.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra LIMA & LEAO LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0163581-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 15:40

Expedição de Decisão.

16/09/2022, 15:40

Processo migrado do sistema Libra

11/09/2021, 20:07

Remessa

02/09/2021, 15:48

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 09:32

Remessa

13/08/2021, 12:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

03/08/2021, 13:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2021, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/07/2021, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2021, 13:00

CONCLUSOS

19/05/2021, 13:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/05/2021, 10:53

CONCLUSOS

26/02/2019, 13:20

CONCLUSOS

20/11/2017, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 10:57

CONCLUSOS

31/03/2016, 08:19

SETOR CORRESPONDENCIA

18/09/2012, 09:04

AGUARD. RETORNO DE AR

18/09/2012, 09:03

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 10:27

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 10:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2011, 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/11/2011, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2011, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2011, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 11:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2011, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2011, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/09/2011, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

15/09/2011, 13:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/09/2011, 13:15