Execução Fiscal 0051615-47.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.516,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE COLARES LOPES

Reu

Advogados / Representantes

ELIETE DE SOUZA COLARES

OAB/PA 3847·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE COLARES LOPES em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:19

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 25/01/2023

24/02/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE COLARES LOPES (EXECUTADO).

23/01/2023, 09:40

Conclusos para decisão

29/11/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:06

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 11:00

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051615-47.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE COLARES LOPES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 0352358 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 12:16

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de JOSE COLARES LOPES em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:19

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 11:32

Transitado em Julgado em 25/01/2023

24/02/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•23/01/2023, 09:40

Sentença

•19/10/2022, 10:48

25/01/2023, 02:15

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE COLARES LOPES (EXECUTADO).

23/01/2023, 09:40

Conclusos para decisão

29/11/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:06

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 11:00

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051615-47.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE COLARES LOPES com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2011 de imóvel com sequencial 0352358 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 12:16

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 11:33

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 11:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:14

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 09:06

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:47

Remessa

20/07/2021, 10:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2020, 12:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/03/2020, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2020, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2020, 11:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/02/2020, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/02/2020, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/02/2020, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/02/2020, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/10/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2019, 10:07

Remessa

29/10/2019, 10:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/06/2019, 11:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/06/2019, 11:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/06/2019, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2019, 11:39

CONCLUSOS

31/08/2018, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2018, 14:02

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/07/2018, 14:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/05/2015, 17:30

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/04/2015, 12:35

AGUARD. RETORNO DE AR

08/04/2015, 12:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/04/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/03/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2015, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2015, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/02/2015, 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/02/2015, 09:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/10/2014, 14:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

15/10/2014, 14:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 14:03

Sentença

•13/10/2022, 12:16