Execução Fiscal 0314650-26.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.556,68

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA F BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Juntada de Certidão

28/12/2022, 11:01

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 09:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA F BASTOS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 11:01

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0314650-26.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE MARIA F BASTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0222826 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 12:42

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Juntada de Certidão

28/12/2022, 11:01

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 09:02

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 09:02

Decorrido prazo de JOSE MARIA F BASTOS em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 10:48

Sentença

•13/10/2022, 12:18

Decisão

•17/08/2022, 10:17

22/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 11:01

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0314650-26.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE MARIA F BASTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0222826 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:42

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2022, 10:17

Conclusos para decisão

12/08/2022, 12:35

Conclusos para decisão

12/08/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 09:17

Juntada de identificação de ar

21/07/2022, 06:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA F BASTOS em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 06:41

Expedição de Carta.

06/07/2022, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 09:53

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 13:05

Remessa

28/06/2021, 12:13

AGUARD. RETORNO DE AR

13/07/2018, 11:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

21/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

18/11/2016, 12:02

AGUARD. RETORNO DE AR

18/11/2016, 11:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/11/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 10:41

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2016, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2016, 10:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/08/2016, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/06/2016, 09:03

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/06/2016, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

31/05/2016, 20:02

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

31/05/2016, 20:02