Execução Fiscal 0440986-75.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.218,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NAZARENO DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

NAZARENO DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NAZARENO DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:14

Juntada de Certidão

27/12/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 19:07

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 19:07

Decorrido prazo de NAZARENO DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 11:13

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0440986-75.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra NAZARENO DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2013 de imóvel com sequencial 0242926 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:13

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:14

Juntada de Certidão

27/12/2022, 12:09

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 19:07

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 19:07

Decorrido prazo de NAZARENO DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 10:50

Sentença

•14/10/2022, 08:38

22/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

31/10/2022, 11:13

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0440986-75.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra NAZARENO DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2013 de imóvel com sequencial 0242926 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:50

Conclusos para julgamento

05/10/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:13

Juntada de identificação de ar

02/05/2022, 08:40

Decorrido prazo de NAZARENO DE JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

02/05/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 14:27

Expedição de Carta.

24/02/2022, 14:27

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 22:50

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 14:42

Remessa

05/07/2021, 09:53

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:17

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2016, 11:10

AGUARD. RETORNO DE AR

06/12/2016, 10:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/12/2016, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2016, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2016, 13:19

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2016, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2016, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/11/2016, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 15:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2016, 15:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2016, 15:18

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 22:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

28/07/2016, 22:37