Execução Fiscal 0050265-29.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.735,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE LUIZ C D BARROS

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:07

Embargos de declaração acolhidos

14/06/2023, 11:34

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:28

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 23:53

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ C D BARROS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:55

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:43

Todas as movimentações(60)

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:07

Embargos de declaração acolhidos

14/06/2023, 11:34

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:28

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:14

Decisão

•23/06/2023, 12:07

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 23:53

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:56

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/12/2022, 13:15

Decorrido prazo de JOSE LUIZ C D BARROS em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:55

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050265-29.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE LUIZ C D BARROS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0354248 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:09

Juntada de identificação de ar

17/10/2022, 06:24

Decorrido prazo de JOSE LUIZ C D BARROS em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 06:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 08:35

Expedição de Carta.

27/09/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 09:47

Processo migrado do sistema Libra

12/09/2021, 11:37

REMESSA INTERNA

26/08/2021, 16:09

Remessa

12/08/2021, 13:12

PROVIDENCIAR A. R.

04/07/2017, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2017, 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/06/2017, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2017, 13:44

CONCLUSOS

23/06/2014, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2014, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2014, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2014, 10:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2013, 16:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2013, 16:04

Remessa

19/12/2013, 16:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2013, 12:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO

21/08/2013, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2013, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2013, 10:24

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/08/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2013, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2013, 11:57

SETOR CORRESPONDENCIA

20/09/2012, 13:39

AGUARD. RETORNO DE AR

20/09/2012, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/02/2012, 09:35

AGUARDANDO MANDADO

24/01/2012, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2012, 14:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2012, 14:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2012, 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

30/11/2011, 14:21

Decisão

•14/06/2023, 11:34

Sentença

•28/03/2023, 10:31

Despacho

•13/02/2023, 23:53

Sentença

•19/10/2022, 11:05

Sentença

•17/10/2022, 11:59