Execução Fiscal 0845269-71.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.381,04

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO PINHO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Juntada de Certidão

27/12/2022, 11:59

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:05

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO PINHO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:41

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845269-71.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO PINHO DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 de imóvel com sequencial 0127359 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:20

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Juntada de Certidão

27/12/2022, 11:59

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:05

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO PINHO DA SILVA em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 11:06

Sentença

•17/10/2022, 11:59

Despacho

•13/09/2019, 12:20

22/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:41

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0845269-71.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO PINHO DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 de imóvel com sequencial 0127359 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém req

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:20

Expedição de Carta.

03/04/2020, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2020, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 12:20

Conclusos para despacho

30/08/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 14:10