Execução Fiscal 0804249-03.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.729,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FLAVIO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTA

OAB/PA 34707

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 10:43

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 25/01/2023

24/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTA - CPF: 381.160.222-53 (EXECUTADO).

23/01/2023, 09:41

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 17:02

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:55

Juntada de certidão

21/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:41

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804249-03.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FLAVIO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 0220208 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mun

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:07

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 10:43

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 25/01/2023

24/03/2023, 12:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTA - CPF: 381.160.222-53 (EXECUTADO).

Documentos

Decisão

•23/01/2023, 09:41

Sentença

•19/10/2022, 11:07

23/01/2023, 09:41

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 17:02

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:55

Juntada de certidão

21/11/2022, 10:41

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:41

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804249-03.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FLAVIO ALEXANDRE POMPILIO DA COSTA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 0220208 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mun

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 12:00

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:21

Entrega de Documento

24/06/2021, 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2021, 13:36

Conclusos para decisão

10/06/2021, 10:31

Conclusos para decisão

10/06/2021, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 10:01

Conclusos para despacho

27/05/2021, 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2021, 09:42

Conclusos para decisão

09/04/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 13:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 17:38

Conclusos para despacho

07/07/2020, 10:24

Cancelada a movimentação processual

07/07/2020, 10:24

Cancelada a movimentação processual

20/04/2020, 11:53

Conclusos para despacho

17/04/2020, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019, 00:56

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 12:15

Conclusos para despacho

19/06/2019, 13:39

Juntada de certidão

19/06/2019, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2019, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 10:57

Conclusos para despacho

11/02/2019, 11:05

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 10:32

Sentença

•17/10/2022, 12:00

Decisão

•10/06/2021, 13:36

Despacho

•28/05/2021, 10:01

Decisão

•27/05/2021, 09:42

Despacho

•20/01/2021, 11:35

Despacho

•21/07/2020, 17:38

Despacho

•05/07/2019, 12:15

Despacho

•21/02/2019, 10:57