Execução Fiscal 0822382-30.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.750,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

R D PRESTACAO DE SERVICOS / OFTALMO & ODONTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Juntada de Certidão

27/12/2022, 12:05

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:03

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de R D PRESTACAO DE SERVICOS / OFTALMO & ODONTO LTDA - ME em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:41

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822382-30.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra R D PRESTACAO DE SERVICOS / OFTALMO & ODONTO LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2013 a 2014 e 2016 de imóvel com sequencial 0229783-9 identificado nos autos. Em petiç

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:21

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:15

Juntada de Certidão

27/12/2022, 12:05

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 10:03

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de R D PRESTACAO DE SERVICOS / OFTALMO & ODONTO LTDA - ME em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 11:07

Sentença

•17/10/2022, 11:59

Decisão

•16/09/2020, 10:58

Despacho

•20/06/2018, 12:35

22/11/2022, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:41

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822382-30.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra R D PRESTACAO DE SERVICOS / OFTALMO & ODONTO LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL do(s) exercício(s) de 2013 a 2014 e 2016 de imóvel com sequencial 0229783-9 identificado nos autos. Em petiç

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:21

Cancelada a movimentação processual

28/03/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 13:40

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:22

Outras Decisões

16/09/2020, 10:58

Conclusos para decisão

15/09/2020, 15:26

Cancelada a movimentação processual

15/09/2020, 14:45

Cancelada a movimentação processual

12/06/2020, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 12:35

Conclusos para despacho

14/05/2018, 11:06

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 09:24