Execução Fiscal 0822051-48.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.616,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

M. A. C. SOUZA - EVENTOS & SHOWS

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DA COSTA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENA CASTILHO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 18528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 10:15

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA COSTA SOUZA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:46

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822051-48.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARCO ANTONIO DA COSTA SOUZA e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de imóvel com sequencial 0121789-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro,

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 08:57

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 16:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 10:15

Arquivado Definitivamente

16/12/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA COSTA SOUZA em 21/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 11:15

Sentença

•18/10/2022, 09:41

22/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:16

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:46

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0822051-48.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARCO ANTONIO DA COSTA SOUZA e outros com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de imóvel com sequencial 0121789-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro,

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 08:58

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/08/2022, 10:32

Conclusos para decisão

23/08/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 10:24

Conclusos para despacho

09/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA COSTA SOUZA em 07/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:16

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 14:19

Expedição de Carta.

04/02/2022, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2021, 09:23

Conclusos para decisão

14/05/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 10:02

Expedição de Carta.

01/07/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:23

Outras Decisões

08/05/2020, 09:14

Conclusos para decisão

06/05/2020, 11:22

Cancelada a movimentação processual

06/05/2020, 11:07

Conclusos para despacho

16/04/2020, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 11:36

Conclusos para despacho

10/07/2019, 09:17

Juntada de documento de comprovação

10/07/2019, 09:16

Juntada de certidão

10/07/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 11:43

Conclusos para despacho

14/05/2018, 09:55

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 16:58

Decisão

•26/08/2022, 10:32

Decisão

•18/05/2021, 09:23

Decisão

•08/05/2020, 09:14

Despacho

•31/07/2019, 11:36

Despacho

•20/06/2018, 11:43