Recurso Especial 0102310-17.2015.8.14.0124 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única de São Domingos do Araguaia

Partes do Processo

PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA

Autor

PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

MARCO ANTONIO FONSECA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 8201·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE ANDRADE LIMA

OAB/PA 13894·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA

OAB/PA 7655·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA

OAB/PA 9505·CPF·Representa: Réu

ANA SANTOS CHAVES DE LIMA

OAB/PA 20352·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

16/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:06

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:35

Recurso Extraordinário não admitido

06/02/2026, 17:02

Todas as movimentações(78)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:07

Decisão

•29/04/2026, 18:03

16/04/2026, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2026.

23/03/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2026

21/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 08:06

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:35

Recurso Extraordinário não admitido

06/02/2026, 17:02

Recurso especial admitido

06/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2025, 14:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

21/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário

21/10/2025, 13:06

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 05:49

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 05:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FONSECA SOARES em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:12

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/09/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025, 00:04

Publicado Ementa em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 05:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/08/2025, 09:32

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FONSECA SOARES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2025, 22:23

Publicado Acórdão em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:18

Conhecido o recurso de PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA (APELANTE) e não-provido

27/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de carta

24/03/2025, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 17:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/03/2025, 17:18

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2025, 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado

24/02/2025, 18:30

Retirado pedido de pauta de sessão virtual

24/02/2025, 13:34

Conclusos ao relator

24/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 15:23

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FONSECA SOARES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:00

Publicado Decisão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:19

Conhecido o recurso de PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA E FILHOS LTDA (APELANTE) e não-provido

19/10/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

19/10/2022, 11:03

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:03

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 14:49

Recebidos os autos

17/05/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:30

Decisão

•13/02/2026, 11:35

Decisão

•06/02/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 05:49

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 05:48

Acórdão

•02/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:53

Acórdão

•27/03/2025, 14:18

Acórdão

•27/03/2025, 13:25

Decisão

•24/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:07

Todos os documentos(23)

Decisão

•08/05/2026, 14:07

Decisão

•29/04/2026, 18:03

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 12:30

Decisão

•13/02/2026, 11:35

Decisão

•06/02/2026, 17:02

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 05:49

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 05:48

Acórdão

•02/09/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 08:53

Acórdão

•27/03/2025, 14:18

Acórdão

•27/03/2025, 13:25

Decisão

•24/02/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 15:06

Decisão

•19/10/2022, 11:19

Decisão

•19/10/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 14:45

Documento de Migração

•31/03/2022, 22:24

Documento de Migração

•31/03/2022, 22:22

Documento de Migração

•31/03/2022, 22:22