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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 75.538,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA

CPF

Autor

JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IDER LOURENCO LOBATO BAPTISTA

OAB/PA 12914·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO BARROS DO REGO BAPTISTA

OAB/PA 4919·CPF·Representa: Autor

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA

OAB/PA 22854·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO PEREIRA CORREA JUNIOR

OAB/PA 18327·CPF·Representa: Autor

JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/PA 26564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 20:01

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 20:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/05/2026 08:00, 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:49

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:49

Juntada de certidão

05/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 04:41

Publicado Decisão em 09/10/2025.

10/10/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 10:44

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 20:01

Publicado Decisão em 21/01/2026.

23/01/2026, 20:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 18/05/2026 08:00, 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 11:38

Decisão

•07/10/2025, 10:44

22/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 11:38

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 22:49

Conclusos para decisão

05/11/2025, 08:49

Juntada de certidão

05/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

10/10/2025, 04:41

Publicado Decisão em 09/10/2025.

10/10/2025, 04:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:26

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:26

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

18/02/2025, 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/02/2025, 10:02

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO em/para 14/02/2025 11:00, 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

18/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA em 24/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:28

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:49

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/02/2025 11:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

18/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA em 07/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:55

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 07/08/2024 23:59.

16/08/2024, 03:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação

13/08/2024, 10:19

Recebidos os autos.

13/08/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 14:01

Conclusos para despacho

19/04/2024, 14:04

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.

11/04/2024, 04:02

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.

07/04/2024, 07:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

04/04/2024, 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC

04/04/2024, 13:35

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 04/04/2024 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/04/2024, 13:34

Juntada de Outros documentos

04/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:59

Audiência Conciliação/Mediação designada para 04/04/2024 11:00 1º CEJUSC da Capital - Família.

22/03/2024, 09:50

Recebidos os autos.

12/03/2024, 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC da Capital - Família

12/03/2024, 08:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual

20/11/2023, 13:54

Conclusos para decisão

20/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 11:09

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:34

Juntada de certidão

11/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 19:48

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que a parte Requerida embargou a presente Ação para negar a existência do débito, sob a alegação de que o preenchimento do título fora realizado por outra pessoa; que as grafias são diferentes, afirmando que seu último serviço de transporte ocorrera na data de 17/01/2015 e não em janeiro/2016 como consta no título. Considerando que a lei processual civil nova aplica-se desde já aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as si

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:33

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:40

Juntada de Certidão

30/11/2022, 10:40

Decorrido prazo de JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 21:10

Publicado Despacho em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Manifeste-se o Autor sobre os embargos monitórios apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Belém, 6 de outubro de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 07:12

Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:17

Juntada de certidão

24/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de JUAREZ ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 12:36

Juntada de Petição de diligência

27/01/2022, 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/01/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:44

Conclusos para decisão

26/11/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

26/11/2020, 13:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA em 13/10/2020 23:59.

14/10/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 12:11

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2020, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 09:52

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 08:31

Juntada de Mandado

11/08/2020, 17:06

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 11:30

Juntada de Petição de certidão

15/07/2020, 09:34

Decorrido prazo de JOAO CARLOS REIS DE MELO E SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:17

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 19:21

Conclusos para despacho

12/11/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 21:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 09:25

Conclusos para decisão

16/09/2019, 13:18

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 13:18

Despacho

•30/07/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:59

Decisão

•11/03/2024, 10:15

Despacho

•31/05/2023, 09:35

Despacho

•26/04/2023, 09:33

Despacho

•19/10/2022, 11:28

Despacho

•07/10/2022, 07:12

Decisão

•20/01/2022, 12:50

Decisão

•18/01/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 11:31

Todos os documentos(21)

Decisão

•09/01/2026, 11:38

Decisão

•07/10/2025, 10:44

Despacho

•30/07/2024, 22:46

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:59

Decisão

•11/03/2024, 10:15

Despacho

•31/05/2023, 09:35

Despacho

•26/04/2023, 09:33

Despacho

•19/10/2022, 11:28

Despacho

•07/10/2022, 07:12

Decisão

•20/01/2022, 12:50

Decisão

•18/01/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 12:11

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 11:30

Despacho

•02/07/2020, 09:54

Despacho

•08/05/2020, 10:19

Despacho

•06/05/2020, 19:21

Despacho

•09/10/2019, 10:32

Despacho

•30/09/2019, 09:25