Execução Fiscal 0854192-23.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.077,71

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CONSTANCIO BORGES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Juntada de Certidão

28/12/2022, 09:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 09:29

Decorrido prazo de CONSTANCIO BORGES SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:12

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0854192-23.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONSTANCIO BORGES SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 088270 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:41

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

21/12/2023, 11:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Juntada de Certidão

28/12/2022, 09:49

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 22/11/2022

29/11/2022, 09:29

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 11:28

Sentença

•19/10/2022, 08:50

Decisão

•14/01/2022, 13:55

Despacho

•28/08/2020, 16:23

Despacho

•06/12/2018, 12:01

Decorrido prazo de CONSTANCIO BORGES SILVA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:12

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0854192-23.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CONSTANCIO BORGES SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2014 a 2016 de imóvel com sequencial 088270 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 08:50

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2022, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:28

Alteração de Movimento Autorizado pelo Siga MEM-2024/40930

14/01/2022, 13:55

Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:25

Conclusos para decisão

17/09/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 16:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 16:27

Expedição de Informações.

01/02/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 16:23

Conclusos para despacho

28/08/2020, 11:12

Cancelada a movimentação processual

28/08/2020, 11:09

Conclusos para decisão

28/08/2020, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 01:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 15:33

Decorrido prazo de CONSTANCIO BORGES SILVA em 25/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 12:01

Conclusos para despacho

31/10/2018, 08:42

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 12:53