Execução Fiscal 0879943-41.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.553,49

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALDY DE JESUS N PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 20:14

Transitado em Julgado em 22/11/2022

30/11/2022, 20:14

Decorrido prazo de ALDY DE JESUS N PINHEIRO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

01/11/2022, 10:45

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0879943-41.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ALDY DE JESUS N PINHEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2017 de imóvel com sequencial 010847 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:29

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:16

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 20:14

Transitado em Julgado em 22/11/2022

30/11/2022, 20:14

Decorrido prazo de ALDY DE JESUS N PINHEIRO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 09:52

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•19/10/2022, 11:35

Sentença

•19/10/2022, 10:50

Decisão

•05/07/2022, 10:35

Despacho

•18/01/2021, 17:47

01/11/2022, 10:45

Publicado Sentença em 21/10/2022.

23/10/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0879943-41.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ALDY DE JESUS N PINHEIRO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2017 de imóvel com sequencial 010847 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de B

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/10/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 10:35

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:23

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 15:16

Expedição de Carta.

01/07/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 17:47

Conclusos para despacho

18/01/2021, 09:23

Distribuído por sorteio

29/12/2020, 12:46